O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou um crescimento de 10% no caixa das prefeituras piauienses em relação ao mmesmo período do ano passado. O valor depositado ontem e que será partilhado entre prefeituras de todo o país chegou a R$ 4,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6,1 bilhões. A revisão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

De acordo com a Associação Piauiense dos Municípios existe um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM. Para os prefeitos, desde o final do ano passado que as prefeituras estão gerindo no limite de suas finanças, o que tem afetado diretamente o planejamento orçamentário dos municípios.

Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais. Em termos reais, descontada a inflação, o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante maior que janeiro.

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