A ideia é que o Tribunal de Contas da União em parceria com a Bancada do Nordeste visite os estados nordestinos para discutir desenvolvimento sustentável e transparência de contas públicas
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou encontro com parlamentares da bancada nordestina no Congresso Nacional nesta quarta-feira, em Brasilia, para apresentar as conclusões do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030 (Fisc Nordeste) e discutir possibilidades de ações em prol do desenvolvimento sustentável da Região. A reunião foi realizada com parlamentares do Ceará, Maranhão e Piauí.
O coordenador da Bancada Nordestina no Congresso, deputado federal Júlio César (PSD), vai promover as palestras em todo o Nordeste e Brasília sobre a prestação de contas dos estados nordestinos. A ideia foi dada pelo presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Júlio César defende a retomada das ações da Sudene e recriar o Finor para fortalecer a Sudene. Ele alega que deve reduzir o desequilíbrio que existe entre as regiões, principalmente no Nordeste. “Vamos nos articular a nossa bancada para discutir esse desequilíbrio. Este encontro deve acontecer no final de maio ou começo de junho para discutirmos com o governo uma política de combate às desigualdades”, adiantou Júlio César.
O Fisc Nordeste consolida os resultados de auditorias feitas pelas secretarias de Controle Externo do TCU em cada um dos nove Estados da Região. O documento apresenta um panorama dos achados, com o mapeamento dos desafios locais para o desenvolvimento. “O Tribunal fez um trabalho de fundo e esse encontro é um incentivo a deputados e senadores para que cobrem do governo o cumprimento das recomendações e determinações em favor do desenvolvimento do Nordeste, onde a desigualdade é extrema. Temos que lembrar que a Constituição define que o desenvolvimento deve ser igual em todas as unidades da federação”, destacou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro.
Entre os principais problemas apontados no relatório estão: baixa articulação e pouca sinergia entre as políticas públicas federais e as estaduais; alta dependência de recursos da União por parte de Estados e municípios nordestinos; ausência, no Plano Plurianual 2016-2019, de indicadores, diretrizes e metas regionalizadas para os programas de fomento; e inexistência de um plano de desenvolvimento nacional equilibrado, com visão de longo prazo, sobre o Nordeste.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Júlio Cesar