Depois de aprovado nesta quarta-feira, 19, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB) o Orçamento Geral do Estado do Piauí para o exercício de 2013 irá a votação no plenário da Alepi. O relatório do deputado Gustavo foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Foram acatadas pelo relator 157 emendas individuais dos deputados. Outras oito emendas alteram o texto da lei orçamentária. Houve consenso na aprovação da lei Orçamentária. O trabalho de relatoria do deputado Gustavo Neiva foi elogiado pelos colegas. “É uma tarefa difícil e vimos este ano que não existiram grandes discordâncias e que as que aconteceram foram muito bem mediadas pelo deputado Gustavo”, ressaltou o deputado Luciano Nunes (PSDB). Além deles estavam presentes na reunião a deputada Flora Izabel (PT), Ismar Marques (PSB), Cícero Magalhães (PT), Mauro Tapety (PMDB), Nerinho (PTB), Odival Andrade (PSB) e Hélio Isaías (PTB). Bem como representantes do Ministério Público e do Sindicato dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
Caberá ao Poder Legislativo do Estado R$ 218.994,683,00, ao Tribunal de Contas R$ 1 milhão 640 mil, para o Tribunal de Justiça houve uma alteração dos valores da proposta inicial com acréscimo de R$ 10 milhões. O Orçamento do Estado do Piauí para o próximo ano soma R$ 7 bilhões e 200 milhões. Segundo o relatório a capacidade de investimento próprio do Estado registrou o acréscimo de 20% em relação ao ano de 2012. Segundo o relatório essa capacidade será de R$ 1,6 bilhão em 2013.
Também foi aceita uma suplementação da saúde no valor de R$ 140 milhões, destinadas ao Fundo Estadual da Saúde e a compra de ambulâncias, a construção do complexo materno infantil de Teresina e a construção dos hospitais regionais de Picos e Floriano. O orçamento estima receita e fixa despesas conforme o Plano Plurianual, além da aplicação em seguridade social e investimentos públicos no Piauí.
Consta do orçamento recursos de R$ 648 milhões que faz parte de uma negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), além dos convênios com a União para investimentos no Piauí. Houve um acréscimo de 25% para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) se comparado ao ano passado. O Orçamento do Piauí para 2013 totaliza R$ 7 bilhões, 218 milhões para as despesas dos demais Poderes e outros investimentos. O Tribunal de Contas será R$ 70 milhões, 595 mil e 597 reais.
Alepi