A Prefeitura de Floriano vem através deste expediente, esclarecer sobre a dívida do município, assunto publicado no Portal piauinoticias.com nesta quarta-feira, 28. A matéria dá conta de que a dívida do município chega a R$ 17 milhões, pendentes com quatro instituições, INSS, Agespisa, Eletrobrás e Fundo de Previdência.

A ex-secretária de finanças e especialista em finanças públicas, Josélia Rodrigues (imagem), esclarece que a dívida real com o fechamento do mês de outubro/2012 é de R$ 15.600 milhões, 80% desse valor é dívida com a previdência e foi herdada da gestão anterior.

Ela ressalta que em 2004 quando o prefeito Joel assumiu o município de Floriano, ele recebeu com uma dívida no INSS de R$ 18 milhões de reais e essa dívida foi parcelada pela gestão anterior em 20 anos, com isso o município passou a pagar todos os meses mais de R$ 100 mil à previdência.

Considerando o valor das parcelas muito alto e com o agravante da crise financeira nacional instalada em 2009 que afetou praticamente todos os municípios brasileiros, a Prefeitura conseguiu junto ao órgão reparcelar a dívida, diminuindo a parcela para pouco mais de R$ 42 mil, e vem honrando todos os meses com esse compromisso.

Em relação à dívida com a Eletrobrás e com a Agespisa, cujos valores são pequenos mas foram parcelados, a gestão está trabalhando para liquidar até o final deste mandato. “Esse parcelamento foi feito em 2010 em decorrência do ano de 2009 ter sido o pior ano no Brasil, não foi só em Floriano, ano da crise financeira, e para não atrasar o salário dos servidores, preferimos algumas despesas fazer parcelamento”, disse Josélia Rodrigues. “O que não é da previdência geral, nós pretendemos zerar até dezembro, como nós temos honrado mensalmente o pagamento desses parcelamentos”, ressaltou.

Sobre a dívida com o fundo de previdência próprio dos servidores, que não são do regime geral, a Prefeitura fez um parcelamento no final de 2010, de R$ 2 milhões e está cumprindo com esse compromisso. “Nós estamos tentando equacionar para que também essa parte patronal, a parte do município, queremos quitar até dezembro. Estamos fazendo uma programação, mas se não quitarmos, o valor vai ficar bem pequeno”, concluiu a ex-secretária de finanças Josélia Rodrigues.

A gestão municipal ressalta ainda que a crise financeira vivida pelos municípios brasileiros, decorrentes das constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos grandes desafios dos gestores, que agora reivindicam do governo federal a reposição dos recursos perdidos pelos municípios, com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

ASCOM

IMAGEM: arquivo piauinoticias.com