O Piauí é o único estado do Brasil onde o sistema presidiário não apresenta um quadro de superlotação. A revelação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez um minucioso levantamento sobre o sistema presidiário brasileiro. O Piauí se destaca por ter mais vagas que presos, quando a média nacional é quase um preso e meio por vaga.

De acordo com o levantamento do CNJ, a média nacional é de 1,44 preso por vaga nas unidades carcerárias. São 470,1 mil presos para 325,2 vagas, segundo as estatísticas que incluem os dados de cadeias, casas de detenção, colônias agrícolas e industriais, delegacias, hospitais de custódia e psiquiátricos e presídios. A pior situação está em Pernambuco, com uma média de 2,67 presos por vagas nos presídios. Isto é, para cada vaga disponível, há quase três detentos para ocupá-lá.

No caso do Piauí, o CNJ contabilizou 2.329 presos para 2.632 vagas, numa relação de 0,88 detentos para cada vaga disponível no sistema. O Conselho diz que mesmo no caso do Piauí há problemas a serem superados, o que é reconhecido pelo secretário de Justiça, deputado Henrique Rebelo. "Estamos longe de ser um sistema perfeito, mas estamos trabalhando muito para ter um sistema judiciário que garanta a segurança da sociedade e a possibilidade de recuperação do apenado. Essa posição do Piauí é fruto desse trabalho", afirma.

Medidas de Impacto

No final de outubro, o governador Wilson Martins reuniu os secretários da área de segurança e cidadania para discutir especificamente o sistema penitenciário do Estado. Entre as ações definidas está a aceleração das obras de construção e reforma de presídios e delegacias, para garantir condições mais humanas para os detentos e maior tranqüilidade para a população. Além disso, autorizou reforço de segurança nos presídios e delegacias, imprescindível para a tranqüilidade de todos.

O secretario Henrique Rebelo observa que a realidade em que há mais vagas que presos no sistema piauiense é resultado de ações do governo, que permitiram entre outras obras a construção do novo presídio de são Raimundo Nonato. Neste momento está em execução a reforma da penitenciária de Esperantina e a construção de novas unidades presidiárias, como em Floriano.

"Não há superlotação e com as novas vagas, essa relação de 0,88 presos por vaga ficará ainda menor. Ao mesmo tempo, estamos cuidando de ações de outra natureza para que o detento tenha ali a chance de se recuperar, voltando para as ruas como um cidadão muito melhor", afirma Henrique Rebelo.

Esse trabalho inclui qualificação para o trabalho, bem como uma ação da secretaria junto às famílias dos detentos. Henrique Rebelo explica que a família é talvez o ponto mais vulnerável, exigindo um cuidado, importante para que tenham uma vida mais tranqüila e também para que o detento não se sinta pressionado a seguir em atos criminosos.

govpi