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gustavo neiva12112012O Orçamento está reforçado com aplicações de recursos do Tesouro Estadual, através das operações de crédito e a captação de recursos para obras através de convênios com a União. A Secretaria de Planejamento sinaliza para o próximo ano com recursos para os setores social, Segurança e Justiça, infraestrutura e desenvolvimento, atividade meio, previdência e assistência, reserva de contingência, para os encargos gerais e as despesas para o Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e o Ministério Público estadual.


Também constam os investimentos para a Saúde e a Educação. Outro destaque do Orçamento de 2013 é o aumento no orçamento da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em torno de 25% em relação a 2012.

Adauto Soares, Consultor Técnico Legislativo informou que, como acontece nesse período,  a Assembleia Legislativa através da Comissão de Fiscalização, Finanças e Tributação dará cumprimento ao calendário de trabalhos para a tramitação do Orçamento Geral do estado. Após a Audiência Pública abre-se o prazo para recebimento das emendas parlamentares de 22 de outubro a 23 de novembro. Cada deputado poderá apresentar emenda no valor total de  R$ 500 mil.

O relator deputado Gustavo Neiva deverá apresentar o parecer e fazer a publicação das emendas parlamentares dia 8 de dezembro. O processo do Orçamento Geral para 2013 será colocado na Ordem do Dia para discussão e votação em dois turnos, no plenário da Assembleia Legislativa, de 11 a 13  de dezembro. A votação da Redação Final  final será dia 18 de dezembro, em turno único. De 18 a 22 de dezembro será o encaminhamento para a sanção do governador Wilson Martins. O recesso parlamentar será de 22 de dezembro a 1º de fevereiro. Dia 02 de fevereiro serão reiniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa.

 

Realiza-se no próximo dia 28, na Comissão de Finanças, Audiência Pública para discutir o Orçamento Geral do estado do Piauí para o exercício financeiro de 2013. O relator é o deputado Gustavo Neiva (PSB). Na Assembleia Legislativa foi definida em 500 mil reais a emenda de cada parlamentar.

O Orçamento está reforçado com aplicações de recursos do Tesouro Estadual, através das operações de crédito e a captação de recursos para obras através de convênios com a União. A Secretaria de Planejamento sinaliza para o próximo ano com recursos para os setores social, Segurança e Justiça, infraestrutura e desenvolvimento, atividade meio, previdência e assistência, reserva de contingência, para os encargos gerais e as despesas para o Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e o Ministério Público estadual.

Também constam os investimentos para a Saúde e a Educação. Outro destaque do Orçamento de 2013 é o aumento no orçamento da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em torno de 25% em relação a 2012.

Adauto Soares, Consultor Técnico Legislativo informou que, como acontece nesse período,  a Assembleia Legislativa através da Comissão de Fiscalização, Finanças e Tributação dará cumprimento ao calendário de trabalhos para a tramitação do Orçamento Geral do estado. Após a Audiência Pública abre-se o prazo para recebimento das emendas parlamentares de 22 de outubro a 23 de novembro. Cada deputado poderá apresentar emenda no valor total de  R$ 500 mil.

O relator deputado Gustavo Neiva deverá apresentar o parecer e fazer a publicação das emendas parlamentares dia 8 de dezembro. O processo do Orçamento Geral para 2013 será colocado na Ordem do Dia para discussão e votação em dois turnos, no plenário da Assembleia Legislativa, de 11 a 13  de dezembro. A votação da Redação Final  final será dia 18 de dezembro, em turno único. De 18 a 22 de dezembro será o encaminhamento para a sanção do governador Wilson Martins. O recesso parlamentar será de 22 de dezembro a 1º de fevereiro. Dia 02 de fevereiro serão reiniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa.

 

Alepi