Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições de 2012 no primeiro turno têm até hoje, 6, para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.
Toda a capacidade do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sendo mobilizada no dia de hoje para a recepção das informações sobre as prestações de contas relativas ao primeiro turno do pleito. O tribunal estima que a partir da noite desta quarta-feira (7), o sistema estará liberado para a consulta dos dados apresentados pelos candidatos.
Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.
Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.
Primeiro turno
No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.
Floriano-PI
De acordo com Margareth Alacoque, servidor da Justiça eleitoral no município de Floriano, cerca da 40 das pessoas que estavam como candidatas já prestaram contas.
“Nosso horário de funcionamento é até as 19:00h e infelizmente os candidatos de Floriano somente 45 prestaram contas, estamos aguardando os processos”, colocou a servidora explicando que uma das penalidades para quem não prestar contas no caso de eleito é não ser diplomados, para os não eleitos, haverá outras sanções de acordo com a legislação.
Com informações do TSE
IMAGEM: piauinoticias.com