O engajamento do cidadão no controle social da gestão pública fortalece o papel dos Tribunais de Contas e ajuda a garantir a eficácia do trabalho dos órgãos de fiscalização e controle externo, afirmou a conselheira Lílian Martins nesta sexta-feira (4), em Angical do Piauí, na palestra de abertura do XXXIX Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante.
O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), em parceria com a Prefeitura de Angical do Piauí e outras entidades parceiras. Na palestra de abertura, Lílian Martins falou sobre “Fortalecimento do Controle e da Cidadania” para uma plateia formada por prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais, além de advogados, contadores e representantes de entidades da sociedade civil de Angical e de outros 16 municípios do Médio Parnaíba.
Destacou as atribuições dos órgãos de controle e fiscalização, citou avanços como o Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e enfatizou a importância do papel do cidadão e do controle social como fatores de efetividade do controle externo. “O cidadão é fundamental para o controle social, ele está mais próximo da gestão e pode ver se o dinheiro público é bem aplicado ou não”, disse. “Por isso, pode dar uma contribuição muito grande para a efetividade do trabalho do Tribunal de Contas”.
Ela disse ainda que as ações de combate à corrupção no país estão ganhando mais efetividade e destacou que os seminários e minicursos promovidos pelo TCE-PI, além de qualificar os gestores para a boa gestão, capacitam os participantes para o exercício do controle social. “O TCE-PI está indo aos municípios qualificar e orientar os gestores, para então cobrar melhorias da gestão”, observou. A abertura do seminário ocorreu na manhã desta sexta-feira, no Campus do IFPI (Instituto Federal de Tecnologia) de Angical, com a presença da prefeita Maria Neta Santos e outras autoridades do município e de cidades vizinhas.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, esteve no evento à tarde, e se reuniu com a prefeita Maria Neta e os prefeitos de Água Branca, Jonas Moura, vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), e de São Pedro do Piauí, Júnior Bill. O seminário prossegue neste sábado (5), com minicursos sobre as atividades do Tribunal de Contas e sobre temas relacionados à administração pública.
Assessoria de Comunicação do TCE-PI