A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou três indicativos de projeto de lei, um projeto de resolução e dois projetos de lei na sessão desta terça-feira (14), quando compareceram em plenário 23 deputados. O presidente Themístocles Filho (PMDB) elogiou o compromisso dos parlamentares de comparecerem às sessões mesmo durante o período de campanha eleitoral.

O deputado Evaldo Gomes (PTC) propôs um indicativo de projeto de lei determinando que as escolas públicas e privadas de ensino médio disponibilizem boletins escolares eletrônico para o acompanhamento do desempenho escolar pelos alunos, seus pais e/ou responsáveis.

Outro indicativo de projeto de lei foi proposto pela deputada Ana Paula (PMDB), dispondo sobre a obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos prédios que abriguem orgãos públicos do Estado. O objetivo é possibilitar acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos a esses órgãos.

O terceiro indicativo de projeto, proposto pelo deputado Gessivaldo Isaías (PRB), cria a Delegacia Especial de Proteção aos Animais Domésticos, Silvestres, Sítios Arqueológicos e Meio Ambiente. Gessivaldo explica que há inúmeros casos de pessoas que tentam denunciar maus tratos de animais e não cosneguerm nas delegacias já existentes.

Os deputados Antonio Félix, Édson Ferreira e Juraci Leite (PSD) assinaram  o projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumiudores de Energia Elétrica e Comubstíveis.

Outros dois projetos de lei, proposto pelo deputado Antonio Félix (PSD), denomina-se PI-459, de Queimada Nova a Betânia do Piauí, e pela deputada Rejane Dias (PT), dispondo sobre a declaração de utilidade pública da Associação Casa do Oleiro.

Alepi

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