A portaria n° 19, que autoriza o pagamento do Garantia Safra, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nessa terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. Mais de 150 mil agricultores de todo o país serão contemplados este mês com a primeira parcela. No Piauí, produtores de 43 municípios receberão o benefício, que visa amenizar as perdas sofridas na safra 2011-2012..
No mês de julho recebem o pagamento municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Os municípios atendidos foram os primeiros a realizar os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo comitê gestor do Garantia Safra. Ou seja, estes municípios realizaram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnicos vistoriadores e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra.
Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Outros 111 municípios que receberam a primeira parcela no mês de junho deste ano receberão o pagamento da segunda parcela do seguro, totalizando 266 municípios e mais de 233 mil agricultores beneficiados.
O seguro Garantia-Safra é uma ação que visa assegurar renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Municípios e de beneficiados no Estado do Piauí
Acauã – 1.104
Alto Longá – 1.242
Aroazes – 619
Arraial – 422
Avelino Lopes – 263
Bela Vista do Piauí – 517
Belém do Piauí – 426
Boqueirão do Piauí – 95
Buriti dos Montes – 1.212
Campinas do Piauí – 536
Campo Alegre do Fidalgo – 625
Coronel José Dias – 757
Currais – 463
Floresta do Piauí – 442
Francisco Ayres – 293
Francisco Santos – 826
Inhuma – 965
Ipiranga do Piauí – 901
Jacobina do Piauí – 566
Lagoa do Barro do Piauí – 826
Luís Correia – 71
Marcolândia – 284
Monsenhor Hipólito – 1.065
Nazaré do Piauí – 313
Nossa Senhora de Nazaré – 115
Novo Oriente do Piauí – 610
Oeiras – 2.208
Prata do Piauí – 101
Santa Rosa do Piauí – 505
São Félix do Piauí – 135
São João da Canabrava – 507
São João da Serra – 173
São João da Varjota – 569
São José do Divino – 235
São José do Peixe – 838
São Luis do Piauí – 400
São Miguel da Baixa Grande – 108
São Miguel do Fidalgo – 224
São Miguel do Tapuio – 2.356
São Pedro do Piauí – 166
Simplício Mendes – 859
Teresina – 183
Wall Ferraz – 379
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