O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União tabela com os novos preços de combustíveis, que devem ser adotados como referência a partir de 16 de julho no Distrito Federal, Amazonas, em Alagoas, Goiás, na Paraíba, no Piauí e Rio de Janeiro.

O novo preço da gasolina no Piauí ficou acertado em R$ 2,60. Houve um aumento considerável de R$ 0, 08 centavos já que a tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo mostra que  o combustível tinha custo de R$ 2, 52 por litro.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial.

A advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tributário, ressalta que os postos de combustíveis são livres para cobrar o valor que quiserem e que os cálculos do Confaz não constituem tabelamento de preços. “Claro que o imposto que vai ser cobrado influi no preço final, mas não significa que é tabelado”.

Agência Brasil