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A Corregedoria Nacional de Justiça esta realizando inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí, para verificar o andamento de processos disciplinares contra magistrados. Além do Tribunal, a equipe vai inspecionar a Comarca de Floriano, para verificar o motivo da demora na tramitação de processos na localidade.


Conforme dados da Portaria 61, assinada pela ministra Eliana Calmon, determinando ainspeção no Piauí, há na Comarca de Floriano processos paralisados há mais de quatro anos, assim como uma ação penal que tramita a 17 anos na Justiça para apurar a morte de quatro pessoas ocorrida em 1994 no município de Flores, crime que ficou conhecido como a Chacina das Flores.



A demora no julgamento levou o caso a ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria do CNJ, o qual monitora o andamento de ações de grande repercussão social que enfrentam algum tipo de entrave no Judiciário.


A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça também vai colher informações para subsidiar a Reclamação Disciplinar, instaurada na Corregedoria Nacional, para apurar a atuação do magistrado da Comarca, bem como a morosidade na tramitação dos processos. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional na localidade.



Além da Comarca de Floriano, até o final da semana, a Corregedoria vai inspecionar a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para verificar o andamento dos processos administrativos disciplinares. Há atualmente na Corte 163 processos em andamento para apurar supostas infrações disciplinares cometidas por magistrados.




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