O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira, 11, inspeção na Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí e na comarca do município de Floriano-PI. Denúncias de morosidade por parte de um magistrado foram protocoladas, entre elas de processo que tramita há mais de 17 anos.

Uma portaria assinada na semana passada pela ministra-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determina a inspeção a partir desta segunda-feira e esclarece que a mesma não abrangerá outros seguimentos do Judiciário, ainda que eventuais sugestões ou reclamações possam ser colhidas. Além disso, o CNJ determina que os trabalhos da comarca devem continuar normalmente durante a vistoria.

A inspeção foi motivada por uma reclamação disciplinar instaurada na Corregedoria Natural de Justiça "para apurar a atuação de magistrado, bem como a morosidade na tramitação de processos na Comarca de Floriano/PI". O nome do juiz não foi divulgado. Outro fator foi notícia que chegou ao CNJ de que há processo no município tramitando há mais de 17 anos, com feitos paralisados a mais de 4 anos.

O trabalho se extende ao TJ-PI dada "a necessidade de averiguar o andamento de procedimentos disciplinares de competência da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí".

Foram nomeados para participar da inspeção os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Erivaldo Ribeiro dos Santos, Jairo Gilberto Schafer, Nicolau Lupianhes Neto e Ricardo Cunha Chimenti.

Eliana Calmon ainda convida a presidente do TJ-PI, desembargadora Eulália Pinheiro, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim, para participarem dos trabalhos e disponibilizarem estrutura tanto na sede do Tribunal como na comarca de Floriano. A Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, também foi comunicada oficialmente da inspeção, para divulgação da mesma aos membros do Ministério Público.

Com informações do Cidade Verde