O Procurador Regional da República, Guilherme Zanina Schelb, denunciou por peculato o prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Agapito Coelho da Luz (foto), por desviar em benefício próprio e de terceiros o valor de R$ 118.642,20 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) oriundos de repasses de verbas federais do FUNDEF.

De acordo com a denúncia, Agapito utilizou nota fiscal e recibo ideologicamente falsos para justificar o pagamento do valor a Construtora Massari Ltda por reformas que teriam sido realizadas em escolas do município, “mas que não ocorreram”. Também foi denunciado na mesma ação Ranieri Waquim Massari, sócio e gerente da empresa,responsável pela emissão da nota falsa.

"Não houve licitação, nem foi encontrada nenhuma documentação relativa as reformas e nem a Construtora Massari apresentou plano de trabalho, plantas, planilhas, nomes de empregados ou empreiteiros ou outro documento ou informação que pudesse comprovar os serviços e obras pagos pela prefeitura e os professores das unidades escolares onde teriam sido realizadas as obras, em sua grande maioria, afirmaram não ter ocorrido nenhuma reforma no ano de 2004 nas escolas do município", diz a denúncia.

Para o Ministério Público o não recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS “é uma prova contundente que a obra não passou de uma farsa e que a Nota Fiscal serviu apenas para acobertar o desvio de verba pública.

A denúncia foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 20 de março de 2012.

GP1