O Piauí pode ter reduzida a sua representação na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Assembleia Legislativa, no estado, após o Tribunal Superior Eleitoral redefinir a distribuição do número de deputados federais, estaduais e distritais do país para a eleição de 2014. Através de um pedido formal do estado do Amazonas, o TSE foi provocado a rever a distribuição de cadeiras nos parlamentos federal e estaduais com base na Lei Complementar nº 78/1993 e nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao censo de 2010.
Não é a primeira vez que o Amazonas provoca o TSE a redistribuir as cadeiras. Em 2009, o estado fez o mesmo pedido causando uma reação no Congresso Nacional e nas assembleias, já que o número de deputados estaduais está diretamente ligado ao de deputados federais, conforme o artigo 27 da Constituição Federal. A ministra Nancy Aldrighi é a relatora do pedido e chegou a deferir o pedido.
A maioria dos ministros, porém, considera o tema muito complexo e de difícil decisão, como é o caso de Arnaldo Versiani, que pediu vistas, propôs e o plenário decidiu converter o julgamento num debate ampliado através de uma audiência pública, aprovada, onde participarão os interessados, principalmente representantes de partidos políticos.
A audiência vai acontecer nos dias 28 e 29 de maio, a partir das 14 horas no auditório do TSE onde serão ouvidas pessoas e entidades. Os interessados, no entanto, terão de requerer a habilitação na audiência se quiserem participar diretamente.
O resultado da audiência servirá de subsídio para o TSE decidir se na eleição de 2014 as cadeiras de deputados serão redistribuídas. Se isso ocorrer, o Piauí pode ter reduzida sua bancada federal de 10 para 9 e de 30 para 27 a de deputados estaduais.
portalaz