Bancos apresentarão nesta terça-feira, 10, ao Ministério da Fazenda uma lista com mais de 20 sugestões para tentar diminuir as margens cobradas nos empréstimos, o chamado spread. Na lista, o tema dominante é a segurança jurídica dos financiamentos. O setor financeiro argumenta que, quanto mais seguro for a execução de dívidas atrasadas, menor será o juro cobrado dos clientes.

A apresentação das propostas será feita menos de duas semanas depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter cobrado juro menor e mais crédito aos presidentes das cinco maiores instituições: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. A apresentação de hoje ocorre sob pressão crescente: a presidente Dilma Rousseff reclamou que os spreads são "tecnicamente de difícil explicação no Brasil" e o Banco Central estuda criar um ranking para divulgar a margem cobrada por cada banco.

Como resposta a essa pressão, bancos costuraram uma proposta bastante técnica. O Estado apurou que o assunto dominante no documento é jurídico. Na avaliação do sistema financeiro, é preciso aumentar a segurança nos contratos e criar melhores condições para cobrar o empréstimo em caso de inadimplência. Os bancos reclamam que é muito difícil retomar, por exemplo, um automóvel ou uma geladeira financiada em caso de calote.

Por isso, o setor financeiro pede "mais segurança jurídica" e mais "velocidade processual" na execução de dívidas em aberto. Bancos argumentam que, com o avanço nesses temas, as perdas por inadimplência vão diminuir e, assim, será possível cobrar menos dos clientes.

A proposta dos bancos também dá destaque para a possibilidade de reduzir o juro com o aumento das garantias nos empréstimos. Uma das ideias é atrelar operações a ativos, como cotas de fundo de pensão ou imóveis. Oferecer mais garantias para cobrir prejuízo em caso de calote, dizem os bancos, aumenta a segurança da operação e, assim, spreads e juros poderiam cair.

Temas de reclamação tradicional do setor financeiro também fazem parte da lista, como o custo dos impostos e dos depósitos compulsórios - que é a parte do dinheiro dos clientes que fica retida no BC.

A reunião será no Ministério da Fazenda com o secretário executivo, Nelson Barbosa. O secretário executivo adjunto, Dyogo de Oliveira, foi escolhido por Mantega e Barbosa para coordenar os trabalhos.

Na lista de convidados, além dos cinco maiores bancos, também estão instituições como o Citibank, HSBC, Banco Votorantim, Sofisa, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC). Pelo caráter mais técnico e operacional, os presidentes dos bancos não devem estar presentes. Participam da reunião especialistas dos departamentos econômico, jurídico e de produto dos bancos.

Estadão