O deputado Gustavo Neiva (PSB) disse hoje (24) que os empréstimos que estão sendo pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal vão custar ao tesouro o total de R$ 1.655.333.498,98 quando estiverem quitados, apesar do valor liberado ser de apenas R$ 900 milhões. A diferença é relativa aos juros aplicados às 108 parcelas que o Estado será obrigado a pagar. Segundo ele, os dados estão em documento elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
Ele explicou que sobre o empréstimo de R$ 600 milhões serão pagos R$ 455.149.124,10 de juros e sobre o segundo mais R$ 285.184.076,76 somente de juros. “O TCE está fazendo isso para alertar sobre o risco dessa sangria nos cofres públicos, para demonstrar a necessidade de zelo com o dinheiro do povo e a população não tinha ainda a dimensão dessa gravidade”, afirmou.
O deputado disse ainda que o TCE afirma que a reversão de fonte não possui respaldo em nenhuma norma contábil, sendo uma aberração prestar contas de uma obra, depois anular essa conta e pagá-la em outra fonte. “Pior ainda, a prestação de contas são de obras que não existem, como a Transcerrados, como o calçamento de Floriano, a estrada de Avelino Lopes a Morro Cabeça no Tempo, de Corrente a Serra da Mangabeira, dentre tantas outras”, afirmou.
Pediram aparte ao pronunciamento de Gustavo Neiva os deputados Édson Ferreira (PSB), Marden Menezes (PSDB), Dr. Pessoa (SD) e Robert Rios (DEM). Édson Ferreira disse que os mais grave de tudo é que as obras que deveriam ter sido executadas com a primeira parcela de R$ 300 milhões já liberada não foram feitas e portanto, a prestação de contas não foi feita. “Impossível ter prestação de contas se não tem obras”, disse. Ele também pediu que a CEF, o TCE e o TCU façam uma fiscalização in loco das obras que o governo alegar ter executado.
Marden Menezes quer saber para onde foi o dinheiro do empréstimo e lembrou que a oposição aprovou o empréstimo, mas o governo teima em dizer que os parlamentares são culpados pela não liberação das parcelas restantes. “Fiscalizar é o nosso papel e o nosso dever. A oposição não pode aplaudir uma prestação de contas falsa que foi rejeitada pela Caixa, não pode aplaudir o sumiço de R$ 300 milhões”, afirmou.
Dr. Pessoa disse que o Supremo Tribunal Federal tem que tomar conhecimento dos fatos para que eles sejam esclarecidos e ressaltou que o papel dos deputados é legislar e fiscalizar, o que vem sendo feito com responsabilidade por todos eles. “As instituições precisam ser respeitadas em seu papel constitucional”, acentuou.
Robert Rios disse que o governo tem se portado como perdulário com os recursos públicos, enquanto praticamente todas as categorias estão em greve, não há recursos para custeio da saúde e da educação, os terceirizados estão com os salários atrasados. Afirmou também que o empréstimo está vindo com o aval do senador Ciro Nogueira, um dos homens mais investigados pela Polícia Federal neste momento. “Eu não confiaria em um empréstimo desse senador”, finalizou.
Alepi