Em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (Appm) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na manhã dessa segunda-feira, 16, em Floriano, o evento Ação Municipalista.
O projeto busca dialogar com os prefeitos da região temas importantes que serão discutidos na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada de 21 a 24 de maio, e deve contar com a presença de cerca de 3.500 prefeitos do Brasil.
O encontro dessa segunda foi no auditório da Universidade Federal do Piauí – UFPI - e contou com a presença do palestrante e técnico da CNM, Wanderson Rocha; colaborador de atendimento institucional da CNM, Elias Zinczuk; prefeitos dos municípios de Sebastião Leal, Ângelo Pereira e de Porto Alegre do Piauí, Márcio Neiva; vereador Miguel Vieira, representando a Câmara Municipal de Floriano e o anfitrião, prefeito de Floriano, Joel Rodrigues. Também presentes alguns dos secretários municipais.
Wanderson Rocha, que estava como palestrante, destacou a importância do encontro e se mantém como uma preparação para a Marcha, na capital federal, ao debater a pauta que será levada a discussão.
“Diante disso, estamos destacando temas como a desconcentração da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) e as liminares que suspenderam a justa distribuição dos royalties do petróleo que são de extrema importância para as receitas dos municípios. É o momento de ficarmos atentos aos projetos que devem ser votados em breve pelo Congresso Nacional”, enfatizou.
Na oportunidade, ainda foram discutidas as conquistas alcançadas pelo movimento ao longo de 2017, como: Encontro de Contas, Cefen, precatórios, além do ISS, como também a apresentação de conteúdo exclusivo para o auxílio dos gestores municipais. Entre as pautas prioritárias, estão: AFM, 1% FPM, atualização dos programas federais pelo índice oficial da inflação, Lei Kandir que fixa uma compensação, a partir de 2019, no valor de 39 bilhões aos estados e municípios, Licitações, Creche, Calc e Improbidade.
Da redação