Os governadores do Nordeste solicitaram audiência para a próxima semana com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmén Lúcia. A informação foi repassada na manhã desta quinta-feira, 12, pelo governador do Piauí, Wellington Dias.
Na pauta, além de cobrar da ministra um posicionamento do Supremo a cerca das condições da prisão do ex-presidente Lula, que está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR), desde o último sábado (31), os gestores também vão dialogar sobre impasses na liberação de recursos da União para os Estados.
De acordo com Wellington Dias, estudos apontam que pelo menos R$ 21 bilhões já teria deixado de serem repassados pelo governo federal aos Estados e municípios.
“O governo está ilegalmente bloqueando recursos que pertencem aos Estados e aos municípios, os estudos feitos por técnicos de Minas Gerais , a pedido do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), apontam que cerca de R$ 21 bilhões que deve ser partilhado estão bloqueados e isso causa desequilíbrio nos Estado”, afirmou.
O governador avalia ainda que o repasse desses recursos é essencial para manter o equilíbrio fiscal dos demais Estados.
“O próprio Piauí com isso tem perda de receita, no Fundo de Participação, Fundeb (Fundo da Educação Básica) e SUS, e queremos tratar sobre isso na próxima semana”, acrescentou.
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