A Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc) participa, dia 27 de janeiro, do Dia de Mobilização para a Erradicação do Trabalho Escravo. A programação, que acontece na Praça da Liberdade, a partir das 8h, conta com palestras, exposição fotográfica e depoimentos de trabalhadores rurais que viviam em sistema de escravidão e agora estão incluídos em programas sociais.
O evento é uma atividade do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que é uma entidade Interinstitucional formada por entidades civis, governamentais e ministérios públicos, e tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para uma realidade preocupante no Estado. De acordo com dados apresentados pelo fórum, só no ano de 2011, através de fiscalizações, cerca de 26 trabalhadores rurais foram resgatados de situações de trabalho degradante.
De acordo com a coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Sasc, Graça Silva, a ação visa esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos. “Se por um lado a ação chama a atenção da população para esta realidade no Piauí, que é o trabalho escravo, ao mesmo tempo conscientiza os trabalhadores de seus direitos, para que eles, ao serem convidados para trabalhar em qualquer empresa, exijam, antes mesmo de se deslocarem, a contratação legal, que inclui assinatura de carteiras e garantias de direitos trabalhistas, desde transporte, moradia, alimentação e salário”, diz.
A ação também promoverá a divulgação de ações do Programa Marco Zero, do Sine, que visa o cadastramento de trabalhadores para que estes não se submetam a situações de trabalho escravo ou degradante, garantindo todos os direitos trabalhistas.
Além da exposição fotográfica, está prevista a fala de representantes do fórum e apresentação do trabalho desenvolvido no Assentamento Nova Conquista, onde vivem hoje um grande número de pessoas resgatadas em situação de trabalho degradante e onde se desenvolve ações de inclusão produtiva.
Graça Silva destaca ainda a importância da participação das prefeituras e capacitação de seus agentes nas ações de inclusão destes trabalhadores em programas federais. “Quando acontece o resgate, é preciso que seja informada, através do CadÚnico, esta situação específica de trabalho escravo, para que o trabalhador possa ser imediatamente incluído em ações do Governo”, explica ela.
Fonte: AscomSasc