Sob intensa pressão nos últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira, 4, a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância.

 

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”.

 

Assim escreveu o general: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”

 

Sem se referir diretamente à sessão desta quarta-feira no STF, o general continuou sua manifestação, afirmando: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?” Essa foi a primeira vez que Villas Bôas se pronuncia sobre o papel dos Poderes da República diante da decisão da Corte.

 

A manifestação do general ocorreu à noite, quando estavam terminando os protestos pelo País que pediam a prisão de Lula. Generais ouvidos pelo Estado disseram que a manifestação de Villas Bôas “não continha nenhuma ameaça” ou “pressão”.

 

“O comandante do Exército mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais, sem jamais esquecer a origem de seus quadros que é o povo brasileiro. E manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações. É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia”, afirmou o Ministério da Defesa, em nota.

 

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), “em momentos de turbulência, quando setores da sociedade se posicionam de diferentes formas, não se deve questionar o respeito à Constituição”.

 

No início da noite, houve atos em diversas cidades pela rejeição do HC e a favor da manutenção da atual regra. Eventos em defesa de Lula foram realizados nesta terça-feira e estão previstos para esta quarta-feira. O ex-presidente vai acompanhar o julgamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de aliados.

 

Lava Jato. Na véspera da sessão, representantes da Operação Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo Supremo em outubro de 2016. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como um “dos mais importantes da história do Supremo”.

 

Além de definir sobre a possível prisão do ex-presidente, o resultado dos votos dos 11 ministros poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 20 condenados na segunda instância da Lava Jato. O tema divide a Corte.

 

Estadão

Foto: NACHO DOCE/REUTERS