Os deputados estaduais de oposição Gustavo Neiva e Rubem Martins, do PSB, questionaram o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, sobre o empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal. Gustavo Neiva indagou o secretário sobre irregularidades que técnicos do Tribunal de Contas do Estado teriam encontrado na aplicação da primeira parcela de R$ 307 milhões do empréstimo.

Gustavo Neiva disse que, dentre essas irregularidades, estaria a colocação dos recursos do empréstimo na conta única do Estado e a não aplicação do dinheiro em obras incluídas na relação apresentada pelo Governo à CEF. Rubem Martins indagou sobre o uso do empréstimo para o ressarcimento de recursos próprios que teriam sido gastos pelo Estado em obras realizadas antes da liberação do empréstimo.

Rafael Fonteles respondeu que não existe legislação que proíba a colocação de recursos na conta única, porque o empréstimo é uma operação comercial em que o Governo pagou à CEF R$ 12 milhões somente de taxas de administração. Em relação ao ressarcimento, ele declarou que, como a liberação do empréstimo demorou, o Governo achou por bem usar verba própria para fazer as obras em benefício do povo.

Acrescentou o secretário que uma equipe de técnicos do Estado formada por procuradores e analistas contestou integralmente o relatório dos técnicos do TCE, que, em sua opinião, agiram de forma equivocada ao pedir que a CEF não libere o restante do empréstimo (R$ 315 milhões). Ele fez um apelo à Assembleia Legislativa para que aprove um requerimento solicitando à CEF que os recursos da segunda parcela sejam liberados em abril, como está previsto.

O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, disse que o relatório dos técnicos do TCE não foi conclusivo e indagou o secretário sobre a situação da previdência dos servidores e o endividamento do Estado. Rafael Fonteles respondeu que a crise da Previdência continua sendo um grande problema para o Governo que vem procurando manter a situação sob controle e que o Piauí tem capacidade de endividamento, por isso pode contrair novos empréstimos.

Afirmando que o secretário de Fazenda foi convincente ao responder as indagações dos parlamentares da oposição, o deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que pretende apresentar um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública com a participação dos técnicos do TCE para tratar sobre a questão do empréstimo. Rafael Fonteles solicitou que técnicos do Estado, também, sejam convidados para participar da audiência pública.

Alepi