O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB/imagem), afirmou em discurso na tribuna nesta quinta-feira, 15, que o Governo do Estado do Piauí não está amarrando o final da greve dos professores. De acordo com o deputado governista o Estado passa por dificuldades financeiras. “O Governador Wilson Martins e Secretário de Educação Átila Lira estiveram eu audiência com o Ministro da Educação Aloísio Mercadante onde colocaram as dificuldades do Estado em cumprir com o aumento de 22% determinado pelo MEC”, defende.
Gustavo Neiva apresentou números do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, recurso que atende toda a educação básica.
Ainda apresentando números Gustavo Neiva aponta que os gastos com os professores ativos da educação do Piauí somam 95% do valor recebido do Fundeb. “O Piauí é um dos estados que mais contribui para o Fundeb, no entanto é o que menos recebe. Em 2010 o estado investiu 712 milhões e recebeu apenas 482 milhões, em 2011 contribuiu com 836 milhões e ficou apenas com 551 milhões. E a previsão para 2012 é que o Piauí contribua com 994 milhões e receba do Fundeb 637 milhões para abastecer toda a rede estadual de ensino que hoje conta com 18 mil professores ativos e 12 mil inativos”, explica Gustavo Neiva que acrescentou que o montante que o Piauí deixa de receber do Fundeb daria condições ao Estado de pagar acima do Piso.
Para o deputado, não existe má vontade da parte do Governo em cumprir com a determinação do Governo Federal, mas segundo o parlamentar é preciso que o Estado tenha condições financeiras de cumprir o que determina lei. “O Piauí não tem condições de cumprir com o aumento para toda a classe, os gastos iriam subir para 115 milhões com pagamento de pessoal e infringiria a lei de responsabilidade fiscal”, justifica o deputado.
Como solução Gustavo Neiva apresentou o ofício protocolado junto ao Ministro da Educação onde pede ajuda financeira para complementação do recurso do Fundeb o que dá condições do Piauí pagar o piso nacional para os professores. O deputado defende que a educação é prioridade no Governo Wilson Martins e que o impasse será resolvido para que os mais de 300 mil estudantes retornem as escolas piauienses. “A complementação federal é indispensável, a folha de pagamento da Secretaria de Educação corresponde a 47% do total da folha do Estado. O MEC vai fazer estudos para verificar o déficit existente para que possa realizar a complementação no Estado”, finaliza Gustavo Neiva.
Gustavo Neiva apresentou números do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, recurso que atende toda a educação básica.
Ainda apresentando números Gustavo Neiva aponta que os gastos com os professores ativos da educação do Piauí somam 95% do valor recebido do Fundeb. “O Piauí é um dos estados que mais contribui para o Fundeb, no entanto é o que menos recebe. Em 2010 o estado investiu 712 milhões e recebeu apenas 482 milhões, em 2011 contribuiu com 836 milhões e ficou apenas com 551 milhões. E a previsão para 2012 é que o Piauí contribua com 994 milhões e receba do Fundeb 637 milhões para abastecer toda a rede estadual de ensino que hoje conta com 18 mil professores ativos e 12 mil inativos”, explica Gustavo Neiva que acrescentou que o montante que o Piauí deixa de receber do Fundeb daria condições ao Estado de pagar acima do Piso.Para o deputado, não existe má vontade da parte do Governo em cumprir com a determinação do Governo Federal, mas segundo o parlamentar é preciso que o Estado tenha condições financeiras de cumprir o que determina lei. “O Piauí não tem condições de cumprir com o aumento para toda a classe, os gastos iriam subir para 115 milhões com pagamento de pessoal e infringiria a lei de responsabilidade fiscal”, justifica o deputado.
Como solução Gustavo Neiva apresentou o ofício protocolado junto ao Ministro da Educação onde pede ajuda financeira para complementação do recurso do Fundeb o que dá condições do Piauí pagar o piso nacional para os professores. O deputado defende que a educação é prioridade no Governo Wilson Martins e que o impasse será resolvido para que os mais de 300 mil estudantes retornem as escolas piauienses. “A complementação federal é indispensável, a folha de pagamento da Secretaria de Educação corresponde a 47% do total da folha do Estado. O MEC vai fazer estudos para verificar o déficit existente para que possa realizar a complementação no Estado”, finaliza Gustavo Neiva.
Assessoria parlamentar