Segundo Rosângela Queiroz, diretora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça, o Programa de Penas Alternativas implantado no Piauí, faz o monitoramento de penas e medidas alternativas aplicadas pela Justiça, onde os apenados, ao invés da pena privativa de liberdade, cumprem a pena em liberdade, sem perder o vínculo com a família, a comunidade e, acima de tudo, continuam exercendo sua atividade laboral normal.
“A pena privativa de liberdade é substituída por prestação de serviço gratuito à comunidade, limitação de fim de semana, interdição temporária de direitos, pena pecuniária e outras”, explica.
Ainda de acordo com o levantamento feito pela Sejus, no Estado do Piauí em 2011, 44,91% das penas aplicadas foram substituídas por prestação pecuniária, 11,86% por prestação de serviços gratuitos à comunidade e instituições públicas, 9,38% interdição temporária de direitos e 8,85% suspensão condicional do processo.
Para executar o Programa de Penas Alternativas no Piauí, a secretaria criou uma Central em Teresina e quatro Núcleos de Apoio em Floriano, Picos, Bom Jesus e Parnaíba.
Considerando a importância do Programa e o teor pedagógico da modalidade de punição, o secretário da Justiça, Henrique Rebêlo, determinou a apresentação de projetos para criar mais uma Central na região Sudeste de Teresina e dois Núcleos de Apoio em Esperantina e São Raimundo Nonato. Os projetos serão elaborados e encaminhados para o Ministério da Justiça.
Para executar o Programa de Penas Alternativas, a Sejus disponibiliza uma equipe de profissionais formada por advogados, assistentes sociais e psicólogos.
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