Para a educação e frequência escolar, o sistema estará disponível para que os municípios registrem informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março. Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro. Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.
O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.
No caso da frequência escolar, o Sistema Presença que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.
Calendário da condicionalidade de Educação:
Períodos de aula Períodos de coleta da frequência escolar
Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
fev/mar 15/3/2012 28/4/2012
abr/mai 18/5/2012 29/6/2012
jun/jul 20/7/2012 29/8/2012
ago/set 20/9/2012 29/10/2012
out/nov 16/11/2012 22/12/2012
Calendário de Condicionalidade de Saúde
Período de acompanhamento da saúde Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
jan/jun (1ª vigência) 6/2/2012 29/6/2012
jul/dez (2ª vigência) 6/8/2012 28/12/2012
Calendário da Condicionalidade do PETI
Meses Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti
Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
jan 2/2/2012 26/2/2012
fev 2/3/2012 26/3/2012
mar 2/4/2012 26/4/2012
abr 2/5/2012 26/5/2012
mai 2/6/2012 26/6/2012
jun 2/7/2012 26/7/2012
jul 2/8/2012 26/8/2012
ago 2/9/2012 26/9/2012
set 2/10/2012 26/10/2012
out 2/11/2012 26/11/2012
nov 2/12/2012 26/12/2012
dez 2/01/2013 26/1/2013
Piaui.pi