O Governo do Piauí deve confirmar o reajuste de 22,22% no piso dos professores, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC), o que representará um impacto mensal de R$ 9.813,706,62. Atualmente é pago aos professores estaduais com carga horária de 40 horas o piso de R$ 1.187,08.
De acordo com secretário de Educação, Átila Lira, a implantação do piso no Estado seguirá as diretrizes da política da educação nacional, onde o índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012.
“Assim como o ministro Mercadante, também concordamos que a questão do salário do professor não é apenas trabalhista, mas uma questão de valorização da categoria. No entanto, a implantação será progressiva e segura”, afirma o secretário Átila.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discorreu sobre o tema, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (29), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Ao defender o piso nacional dos professores, o ministro fez uma exposição sobre as principais metas e diretrizes do Ministério da Educação, apresentando os planos da pasta, desde a educação infantil até a pós-graduação.
Na audiência, o ministro ainda assinalou a importância da alfabetização até a idade de oito anos e falou sobre o uso de novas tecnologias e ideias inovadoras na sala de aula, entre eles o projetor digital e os tablets, que serão distribuídos às escolas e professores.
Portanto, o Governo do Piauí propõe a remuneração de R$ 1.450,75, para que nenhum professor estadual ganhe menos que esse valor. Assim, ao tempo em que se atende a Lei de Valorização do Magistério, não será ferida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A equipe técnica da Secretaria de Fazenda, Educação e Administrção do Piauí, continua analisando e efetuando cálculos orçamentários para verificar a possibilidade de implantação do novo piso ainda na folha do mês de março, sem ultrapassar os 49% de gasto com folha de pessoal, limitados pela LRF.
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