O projeto de lei, que recebeu pareceres favoráveis dos deputados Antônio Félix (PSD), na CCJ, e Gustavo Neiva (PSB/foto), presidente da Comissão de Finanças, altera a Lei 6.078/2011 que autorizou o Estado a contrair empréstimos de 550 milhões de dólares, sendo 200 milhões de dólares junto ao Banco Mundial e o restante junto ao BIRD. Os empréstimos serão realizados agora, de acordo com a proposição, através de duas operações distintas e sucessivas.
O deputado Antônio Félix disse que os recursos do BIRD serão aplicados através do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Piauí, de acordo com as diretrizes do Plano Plurianual para 2012/2015 e a Lei Orçamentária de 2012.
O Projeto de Lei prevê ainda que parte dos recursos obtidos junto ao BIRD será aplicada no pagamento de empréstimo de R$ 120 milhões contratado pelo Governo junto a Caixa Econômica Federal. O deputado Kleber Eulálio (PMDB) presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o deputado Gustavo Neiva, após ser eleito presidente, comandou os trabalhos da Comissão de Finanças.
ALEPI