Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (19), os parlamentares aprovaram um Projeto de Lei que garante o acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens na rede pública de saúde do estado.
De autoria do deputado Fábio Novo (PT), o projeto defende que a integração entre saúde, educação e assistência social proporcionam uma abordagem mais eficaz e contínua para a saúde mental, garantindo suporte adequado e diagnóstico precoce. A iniciativa teve parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e ainda será votada em sessão plenária.
Designação – O nome de Ranilson Gonçalves de Sousa foi aprovado, após parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías, para compor o Conselho Estadual de Educação, após Projeto de Decreto Legislativo do Governo do Estado.
Títulos – Também foi aprovada a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira, proposto pelo presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), e Francisco Solano Feitosa Júnior, de autoria do deputado Gustavo Neiva (PP). Os relatores, que deram parecer favorável, foram os deputados Rubens Vieira e Fábio Novo, respectivamente. A votação ainda vai a Plenário.
Voluntariado – O relator Evaldo Gomes (SDD) foi favorável à aprovação da instituição do "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)", que teve como autor o deputado Gessivaldo Isaías. Antes de ser votado em Plenário, a proposta segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social.
Saúde – A temática de saúde também esteve presente nas aprovações da CCJ desta quarta-feira. Foi aprovada a instituição da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume.
Já o deputado Franzé Silva (PT) é autor do PL que institui o Dia do Tradutor e Intérprete de Libras.
Ainda foi aprovada a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP).
Todas as pautas de saúde tiveram parecer positivo do relator, deputado Fábio Novo (PT).
Estiveram presentes os deputados Henrique Pires (MDB), Fábio Novo (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Evaldo Gomes (SDD), Hélio Isaías (PT), Rubens Vieira (PT), Ziza Carvalho (MDB), Dr. Vinícius (PT), João Mádison (MDB), Tiago Vasconcelos (MDB), Gracinha Mão Santa (PP), Felipe Sampaio (MDB).
Mayara Valença – Edição: Katya D'Angelles