Na sessão desta segunda-feira, 18, o vereador Dessim Almeida usou a tribuna para elogiar o Poder Judiciário do Piauí por uma decisão, horas antes nesta mesma data, que foi a de suspender a cobrança do ICMS sobre a produção da energia solar no Estado.
“Temos observado decisões equivocadas em nível de Estado, fazendo o judiciário atuar para fazer essas correções”, desabafou Dessim.
O vereador aproveitou para pedir ao judiciário que tome outra decisão no mesmo sentido com relação à taxação dos poços tubulares do Estado do Piauí. Para Dessim, esse não é o momento adequado para se criar mais taxas, mais impostos, mais cobranças para o contribuinte piauiense que já é sobrecarregado com tantas contas.
“Me posiciono contra esse decreto que já existia, mas foi atualizado e prevê a taxação da utilização da água dos poços no Estado do Piauí”, concluiu o vereador.
Da Ascom