O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27) o juiz federal Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Natural do Piauí, Brandão tem o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, e do governador piauiense Rafael Fonteles (PT). A escolha ocorre sete meses após o STJ encaminhar duas listas tríplices ao presidente da República, das quais Lula selecionará dois nomes — ambos ainda precisam passar por sabatina no Senado.
A decisão de Lula foi anunciada após reunião com Brandão no Palácio da Alvorada, que contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.
Durante o encontro, Lula teria ligado para Rafael Fonteles como sinal de reconhecimento pelo apoio ao magistrado. O gesto foi interpretado como uma homenagem à população do Piauí e ao Nordeste, regiões onde o presidente teve expressiva votação nas últimas eleições. Em seguida, o presidente também fez uma ligação para Kassio Nunes Marques, em sinal de deferência institucional.
Carlos Brandão, que já havia concorrido ao STJ em 2022 com o apoio de Kassio, volta à disputa com mais força e agora conquista a vaga. Ele disputava a indicação com Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3. Esta última corre contra o tempo, pois completa 70 anos no dia 8 de junho e, por conta disso, perderia a elegibilidade para assumir o cargo.
A escolha de apenas um nome, por ora, se deve à indefinição política em torno da segunda vaga, que é reservada ao Ministério Público. Essa cadeira ficou aberta após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2023, enquanto a vaga preenchida por Brandão era da ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do mesmo ano.
Entre os cotados para o posto do MP está a tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o que tem acirrado a disputa nos bastidores. Já o nome de Ney Bello, que contava com apoio do ministro Flávio Dino (STF), ficou de fora da lista final. Segundo interlocutores do Judiciário, Kassio teria atuado para barrar a indicação do desafeto, que também foi preterido por Bolsonaro em 2022.
Com a nomeação de Brandão, Lula chega a quatro indicações ao STJ em seu terceiro mandato. Antes dele, já havia nomeado a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
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