Lourenço Inácio de Oliveira Júnior (Júnior Bocão), Maria da Guia Lima de Carvalho (Dáguia do Edgar), Enofre Carvalho da Silva (Enofre Carvalho) e Erisvaldo Borges da Silva (Erisvaldo Borges), candidatos à Câmara de Vereadores nas eleições de outubro de 2024, ingressaram perante a Justiça Eleitoral com uma ação de investigação sob a alegação de que os ex-candidatos do PP no município praticaram “fraude/abuso do poder político” nas eleições de 2024, através de candidatura fictícia de uma mulher para atingir a cota mínima de gênero.

Enofre, Bocão, Erisvaldo e Daguia

O PP formulou o pedido de 16 registros de candidaturas, dentre os quais 5  mulheres, proporção condizente com o percentual mínimo de 30% da cota de gênero exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. 

“Todavia", seguem, "das presentes candidaturas femininas, constatou- se que é fictícia a candidatura de Francisca Alves Feitoza (Chiquinha). 

Em outros termos, o partido apresentou o nome de uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”. Francisca Alves Feitoza (Chica Feitoza), obteve somente 8 votos, frente a um suposto gasto de R$ 120 mil.

“Ademais, a prestação de contas da candidata apresenta inconsistências que reforçam a suspeita de sua candidatura fictícia. Embora tenha declarado a contratação de empresas especializadas em marketing digital para impulsionar e movimentar suas redes sociais, não consta no site oficial qualquer informação relativa a perfis de redes sociais vinculados à sua campanha, conforme determina a legislação eleitoral”, dizem.

A constatação é de que “a ausência de divulgação desses dados levanta dúvidas quanto à existência e efetiva utilização das redes sociais mencionadas, revelando uma possível incompatibilidade entre os serviços contratados e as ações de campanha realizadas. Tal situação demanda apuração criteriosa, visto que a prática pode configurar irregularidade e fraude na candidatura”.

“Cumpre ressaltar, que a mesma não realizou qualquer campanha eleitoral, não saiu as ruas, não participou de qualquer evento, tampouco fez qualquer publicação referente ao seu número e a sua candidatura, sequer divulgou suas redes sociais através do site de divulgação de candidaturas e recebeu do Fundo Partidário a vultuosa quantia de R$ 120.000,00, obtendo apenas 8 votos”, reforçam.

Na ação é pleiteado “a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados, cassação do registro/diploma/mandato e pagamento de multa”.

RECEBIMENTOS E GASTOS

A candidata Chica Feitoza recebeu a cifra de R$ 120.000,00 da direção nacional dos Progressistas, segundo dados informados à Justiça Eleitoral.

Entre os gastos está R$ 62.393,25 com Júlio César da Silva Ferreira, para contratação de pessoas de apoio e animação, serviços de som e materiais de apoio.

Outros R$ 18 mil com a Avance Digital LTDA para serviços de propaganda e publicidade.

Ainda R$ 12 mil com locações de veículos pagos à Janil Locação de Veículos LTDA.

E R$ 5.200,00 com a Gráfica Gabriella e Editora LTDA., entre outros. 

Fonte: 180grau