Presidente Lula (PT) | Sergio Lima/AFP

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Neste ano, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional pela primeira vez. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023, estabelece o feriado em todo o Brasil. A medida é originária de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017, e aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.

resistência e morte

A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Desde 2003, o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas é obrigatório, e em 2011, a presidente Dilma Rousseff oficializou o dia como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Até 2023, o feriado foi aplicado apenas em alguns estados e municípios.

três feriados em novembro

Com a ampliação do feriado, o Brasil passa a ter três feriados em novembro: Dia de Finados (2), Proclamação da República (15) e o Dia da Consciência Negra (20). Em 2024, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos terão expediente restrito ou serão fechados no dia 20 de novembro, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão 24 horas.

A ideia do Dia da Consciência Negra surgiu em 1971, com um ato promovido pelo Grupo Palmares em Porto Alegre, valorizando a resistência negra. O movimento ganhou força ao longo dos anos, especialmente após 1978, quando o Movimento Negro Unificado (MNU) assumiu a data, tornando-se um marco de luta contra o racismo no Brasil.

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