A semana começou para o Prefeito eleito de Teresina bem movimentada, em conversas com lideranças de vários partidos. A questão, a princípio, não envolve apoios políticos, mas articulações para situações que podem se tornar grandes problemas a partir do próximo ano, quando voltar a assumir o Palácio da Cidade. Um desses encontros foi na manhã desta terça-feira (8) com o deputado federal Júlio César (PSD). Sílvio Mendes (UB) quer ajuda para evitar uma perda significativa no Fundo de Participação.
Esse é um caso que se arrasta a anos. Em julho 2023 uma Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União reduziu o coeficiente de distribuição do FPM de Teresina em 4%, reduzindo o Fundo de Participação em R$ 30 milhões/mês. O Prefeito Dr. Pessoa apelou para a Justiça Federal e conseguiu uma liminar mantendo o repasse com base no coeficiente de 6.5%. Essa decisão, no entanto, pode cair a qualquer momento.
“Ele veio aqui. Me ligou ontem. Fez um apelo para que nós, como já fizemos no passado, estudo para manter o FPM. Se cair essa liminar Teresina vai perder quase R$ 500 milhões por ano e isso é mais ou menos 10% do seu orçamento. Nós não participamos da chapa dele, defendemos foi o Fábio Novo, mas somos deputado com política de resultados em favor do povo de todos os municípios que temos o prazer de representar. Sílvio é nosso amigo a mais de 50 anos. Já marcamos uma audiência no Tribunal de Contas da União. Vamos analisar a tramitação na Justiça Federal sobre esse processo. Vamos nos articular com escritórios de advocacia especializada nessa matéria. O Sílvio passou para mim a liberdade de defender Teresina em todos esses segmentos que pode ter alguma dificuldade na decisão”, explicou Júlio César.
Ainda no final desta manhã, Sílvio Mendes manteve encontro com os deputados federais Júlio Arcoverde (PP), Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e Átila Filho (PP), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e Elizomar Guimarães, gerente regional da Caixa Econômica Federal.