A cidade de Jurema, no Piauí, recebeu escuta pública em que se discutiu, no último dia 19 de junho, a qualidade da educação básica no município. A iniciativa integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido em todo o país pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos nos estados.
Conduzido pelas procuradoras da República Carmen Sant'Anna e Luise Torres de Araújo Lima, o evento contou com a participação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e da Secretaria Municipal de Educação, com presença de pais, mães, professores, diretores de escolas e alunos, entre outros representantes da sociedade. A escuta foi realizada no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jurema.
Durante o evento, as representantes do MPF explicaram o funcionamento do MPEduc, suas fases e seus seis eixos temáticos – conectividade, ensino integral, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gestão das escolas, transporte escolar e formação de profissionais da educação. Além disso, foram apresentados os pontos constatados durante as visitas feitas previamente às 13 escolas do município e ouvidas as principais demandas dos participantes sobre a situação da educação em Jurema.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seus deveres para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
Assessoria de Comunicação Social