Quase 3 milhões de brasileiros de todas as regiões do país devem receber o Bolsa Família com desconto em junho. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

Estamos falando de brasileiros que entraram na chamada base protetora. Quem entrar nesse sistema terá redução nos valores do Bolsa Família. Em junho, o pagamento médio das pessoas na base foi de R$ 370,54. Para o público em geral, a média é de R$ 683,75.

Regra de proteção

Pela regra de proteção, as famílias que registrarem aumento significativo da renda per capita continuarão recebendo o Bolsa Família, mas com redução no valor dos pagamentos. Em alguns casos, os usuários receberão 50% de desconto, ou seja, se receberem R$ 600, por exemplo, receberão R$ 300.

Essa é uma medida que gerou polêmica entre os beneficiários do programa social. Alguns, por exemplo, usam as redes sociais para dizer que não receberam nenhum aumento de renda, e que o ministério foi cortado.

No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome se defende dizendo que a medida é positiva para os trabalhadores, pois eles têm a chance de continuar com o programa.

“Há estudos que comprovam que a alegação de que as transferências de renda incentivam a preguiça e incentivam o não trabalho é falsa. Isso não é verdade. E agora temos o problema que era real: o medo de assinar o cartão e perder o Bolsa Família”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).

“Estamos lidando com esse medo no novo Bolsa Família. Agora o que importa no Brasil é a renda do trabalho, ou seja, não é mais “assinado no cartão, perde o Bolsa Família”. Todo mês olhamos para quem não está (renda) mais, e quem não está (renda) menos.”

“Já temos milhares, talvez milhões de pessoas, que recebem salários e continuam recebendo o Bolsa Família. O Brasil entrou na rede de proteção e não está mais saindo”, disse o ministro em seu pronunciamento.

Como funciona a regra de proteção do Bolsa Família

De acordo com as regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família tem um aumento na renda de um indivíduo.  Veja abaixo:

• Quando a renda fica abaixo de R$ 218

Quando a renda per capita da sua família aumenta, mas cai abaixo de US$ 218, nada acontece. Nesse caso, não há impedimento para que o cidadão continue recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e os leitos permanecem dentro do sistema de acolhimento.

• Quando a renda sobe para entre R$ 219 e R$ 660

Quando a renda per capita de um domicílio sobe para entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda ligeiramente. Nesse caso, o cidadão entra na regra da proteção. Ele continuará recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Se a renda cair novamente, volta ao normal.

• Quando a renda sobe para mais de R$ 660

Quando a renda per capita do domicílio sobe para mais da metade do salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Nesse caso, o governo federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber dinheiro do Bolsa Família, e precisa dar a vaga para outro usuário com mais necessidades.