Foi aprovado hoje na Comissão de Saúde o projeto de lei PL 526/2024, do deputado Dr Francisco, que cria a política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika. O projeto estava apensado ao PL 11225/2018, do deputado Carlos Henrique Gaguim, e foi relatado com substitutivo pelo deputado Jorge Solla, que propôs abranger todas as doenças de transmissão vetorial. A matéria segue tramitando nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

“Mais uma vitória para a saúde do nosso país e para toda população que ainda sofre com as consequências dessas enfermidades. A matéria buscar fortalecer a parceria entre governo federal estados e municípios para erradicar estas doenças que têm provocado mortes em todo o Brasil!”, disse o deputado Dr Francisco.

A proposição de Dr. Francisco estabelece mecanismos que proporcionem condições para o combate às doenças, por meio de iniciativas envolvendo saúde e saneamento básico, regidas por princípios de responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado, priorização de grupos vulneráveis e execução - pelos governos federal, estaduais e municipais - sob coordenação federal, de campanhas educativas, financiamento de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, distribuição de recursos e regulamentação da política em âmbito nacional, descentralização administrativa, sistema de informações para divulgação da política e mecanismos para denúncias sobre focos do mosquito transmissor. 

Da redação