Treês ProTrês projetos de lei ordinária com medidas de apoio à saúde das mulheres foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (22). A prevenção e a atenção às gestantes é um dos focos das matérias aprovadas, além dos cuidados quanto ao câncer de mama.
A criação de uma semana de conscientização e enfrentamento ao parto prematuro é feita em um dos projetos que foi apresentado por Severo Eulálio (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT). O objetivo é promover campanhas durante o mês de novembro que mobilizem a sociedade quanto ao tema. Esse foi um dos motivos julgados pelo relator Dr. Vinícius (PT) para a aprovação da matéria na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS). Das comisões, após reunião conjunta, seguiram para apreciação em plenário, onde foram aprovadas.
Matéria semelhante, de autoria do presidente Franzé Silva (PT) também foi aprovada. O parlamentar propôs a criação de um Dia de Mobilização pela Saúde Mental Materna, que deve acontecer na segunda-feira após o Dia das Mães. O projeto também contou com parecer de Dr. Vinícius e a aprovação de Gustavo Neiva (Progressistas), Dr. Thales (Progressistas), Elisângela Moura (PC do B), Ana Paula (MDB), Simone Pereira, B. Sá (Progressistas) e João Mádison (MDB) na CECS e foi aprovado por unanimidade em Plenário.
A terceira matéria aprovada em benefício da saúde da mulher nesta quarta-feira foi a que cria a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino. A autora foi a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e contou com parecer de Dr. Thales na CECS. “Vários projetos importantes passaram hoje, um deles que foi dado como relator à minha pessoa foi em relação ao câncer de mama. O câncer de mama que iremos aqui ter a promoção da prevenção é um foco de atenção tanto em homens, quanto em mulheres. Toda pauta que venha em benefício à população na questão saúde, com certeza eu irei aprovar”, afirmou o relator.
Campanhas de Conscientização sobre transtornos também são aprovadas
Também avançaram na Comissão de Saúde, Educação e Cultura e em Plenário dois projetos que criam campanhas de conscientização sobre dois tipos de transtornos. A deputada Gracinha Mão Santa é a autora da que se atenta às pessoas que têm o Transtorno de Processamento Sensorial e Gessivaldo Isaías (Republicanos) da matéria que foca na Síndrome e no Transtorno do Pânico.
A primeira foi relatada por Dr. Felipe Sampaio na CECS e prevê que a campanha de conscientização ocorra em unidades básicas de saúde e escolas públicas e privadas do Piauí. Já a proposta de Gessivaldo Isaías avançou na CECS com relatório de Dr. Thales e prevê que a Viver sem Pânico aconteça, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.