A oposição em São José do Peixe–PI tem batido na gestão Celso Antônio, prefeito da cidade, dado a uns recursos que caíram da Lei Paulo Gustavo, ainda no ano passado - 2023, e que, conforme  o apurado, somente uma empresa teria recebido cerca de R$ 29.000,00 em duas remersas.

 O parlamentar Odir Silva (foto), por telefone ao Piauí Notícias, disse que outras pessoas que lidam com a cultura na cidade receberam valores, mas bem menores em relação a  empresa que recebeu um valor próximo aos R$ 30 mil. O vereador lembrou ainda que, o empreendedor beneficiado é Rafael Oliveira, filho de um ex-vereador local e da base governista local que atua como secretário.  Ainda conforme as informações, há pessoas que trabalham a cultura local que receberam valores equivalentes a R$ 500,00.

De acordo com o portal do Governo Federal, podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas; empresas;  pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

Para receber a verba, ainda de acordo com o site do Governo, é imprescindível que a pessoa física ou jurídica atue na área de cultura.

Além disso, o projeto deve ser de uma das seguintes áreas: produções audiovisuais que é o caso do empreendedor Rafael Oliveira, e ainda:

• Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema.
• Capacitação, formação e qualificação em audiovisual.
• Apoio a cineclubes.
• Realização de festivais e mostras.
• Realização de rodadas de negócios.
• Memória, preservação e digitalização de obras e acervos.
• Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre o audiovisual.
• Desenvolvimento de cidades de locação.
• Apoio às micro e pequenas empresas.
• Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 70% de produções nacionais.
• Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão pública.
• Distribuição de produções audiovisuais nacionais.

A denúncia foi feita e houve uma pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura que mostra os valores, inclusive de outras pessoas físicas e jurídicas, que são referentes ao ano de 2023.   O ex-prefeito Valdemar Santos, que tem denunciado situações da gestão municipal, foi procurado pelo PN e citou sobre a questão que estaria causando comentários na cidade, bem como o vereador Odir, ambos receberam ligações do Piauí Notícias.

Esse é o valor, à baixo, que causou entranhenza nas  pessoas.

OUTRO LADO

 O Rafael Oliveira, empreendedor local, atendeu uma ligação do portal Piauí Notícias - PN, e afirmou que tudo foi feito baseado na Legislação e mais, que deve ingressar com uma ação contra o vereador pelas alegações lhe dirigidas.

Caso alguem da gestão municipal queira se manifestar, o espaço está em aberto.

Da redação