O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) propôs a criação de mais uma medalha do mérito legislativo na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (5). A honraria prevista no projeto de resolução leva o nome da primeira advogada do Brasil, Esperança García, e deve ser concedida a pessoas que se destacam na luta pela igualdade racial.

Caso o projeto seja aprovado, vai ser a sétima medalha que a Alepi tem para homenagear piauienses de destaque e que leva o nome de seus conterrâneos. Pessoas como o ex-ministro do Supremo Tribunal Evandro Lins e Silva, o ex-ministro Petrônio Portella e a ex-deputada Francisca Trindade já nomeiam peças que são entregues a piauienses que se destacam em áreas como Direito, Política e Defesa das Mulheres.

Ainda sobre homenagens por meio das medalhas legislativas, em proposição conjunta, o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), e o vice-presidente, Evaldo Gomes (Solidariedade), vão homenagear a servidora da Casa, Tetê Lira, com a Medalha do Mérito Legislativo.

TÍTULOS - Na mesma sessão plenária desta segunda-feira foram lidos três projetos de decreto legislativo para concessão de título de cidadania piauiense. Os três são de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB).

Os homenageados são o Coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, Jorge Viana de Sousa e Amanda Lúcia Barreto Dantas. O mesmo parlamentar ainda apresentou matéria que reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santa Luzia, de São Raimundo Nonato.

PROGRESSISTAS - A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças. No primeiro, ela cria uma Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Processamento Setorial que deve ser feita em unidades de saúde e escolas.

A outra matéria cria um programa de capacitação para médicos da atenção básica sobre a retinopatia diabética. A parlamentar também é autora do projeto de lei ordinária que cria a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora, que também foi apresentado nesta segunda-feira.

Focado nos direitos das pessoas com obesidade e no combate à discriminação contra essa parcela da população, o deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou um projeto que proíbe a cobrança de valores adicionais em meios de transporte e em eventos culturais para cidadãos que estão nessa condição.

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