Lei 1130/2022 de Floriano-PI: Instituição de ações contra o capacitismo nas escolas municipais e a importância de combater o preconceito contra portadores de necessidades especiais.

A cidade de Floriano-PI deu um importante passo em direção à inclusão e igualdade, com a implementação da Lei 1130/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo, que estabelece um conjunto de ações contra o capacitismo nas escolas municipais. Essa lei visa combater o preconceito e promover uma educação inclusiva para todos os estudantes, independentemente de suas necessidades especiais.

O capacitismo é um tipo de preconceito baseado na discriminação e marginalização das pessoas com deficiência, limitando suas oportunidades e negando-lhes o pleno acesso aos direitos fundamentais. A lei recém-aprovada em Floriano-PI reconhece a importância de combater esse preconceito e trabalhar ativamente para criar um ambiente educacional inclusivo e acolhedor.

Algumas das principais medidas contempladas pela Lei 1130/2022 incluem:

1. Capacitação e sensibilização: Professores, funcionários escolares e demais profissionais envolvidos na educação receberão treinamentos e capacitações periódicas, com o objetivo de conscientizá-los sobre as necessidades especiais dos estudantes e fornecer-lhes ferramentas adequadas para oferecer um suporte inclusivo e efetivo.
2. Adaptações e recursos: Serão implementadas adaptações físicas nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de estudantes com necessidades especiais. Além disso, serão disponibilizados recursos educacionais inclusivos, como materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas, para promover a participação plena e igualitária de todos os alunos.
3. Programas de conscientização: A lei prevê a criação de programas educativos e campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão, respeito e valorização das pessoas com necessidades especiais. Essas iniciativas serão desenvolvidas em parceria com a comunidade escolar, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil.

A implementação da Lei 1130/2022 em Floriano-PI é um marco significativo para a promoção da igualdade e inclusão nas escolas municipais.

"Essa lei é um avanço importante para nossa cidade, pois reconhecemos a necessidade de combater o capacitismo e criar um ambiente educacional inclusivo", declarou o vereador, Carlos Eduardo Kalume.

"Estamos empenhados em garantir que todas as crianças e jovens, independentemente de suas necessidades especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam valorizados como membros plenos da nossa comunidade", completa.

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