A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Juventude no Piauí. A proposta foi aprovada em Plenário na quarta-feira (27) e segue para sansão do governador Wellington Dias.

O novo conselho será vinculado à Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí e terá como propósito analisar e debater a situação da juventude piauiense.

Segundo o deputado Francisco Limma (PT), os conselheiros poderão propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis e que promovam a integração no processo social e político.

“O conselho discutirá diretrizes de interesse da juventude, com um formato novo e especial. Será um espaço importante para ouvir os anseios dessa população, que poderá propor políticas públicas e desenvolver ações. Ele será composto pelas entidades que trabalham com a juventude, promovendo integração e participação”, explica o parlamentar.

O Conselho Estadual dos Direitos da Juventude será composto por 37 conselheiros e conselheiras, além dos respectivos suplentes. Nele, estarão representadas a sociedade civil organizada e as instituições governamentais.

Alepi

Nas eleições de 2019, realizadas no més de outubro, em Floriano, foram 197  pessoas - homens e mulheres - que estavam concorrendo as 14 vagas da Câmara de Vereadores.

Para as eleições de outubro de 2020, estima-se que esse número de candidatos deve passar dos 200 para as 15 vagas, pois houve o aumento de mais uma cadeira na Câmara.

O Piauí Noticias vem apresentando os pré-candidatos às Prefeituras e as Câmaras de Vereadores, não tão somente de Floriano, mas da região por meio de entrevistas ao vivo pelo facebook.

Nessa quinta-feira, 28, recebemos o advogado Danilo Martins que é militante do PT, em Floriano, e que já confirmou interesse em ocupar uma das cadeiras do Legislativo local.

Veja a entrevista:

Na manhã desta quarta-feira (27/11), funcionários do Banco do Brasil estiveram reunidos com empresários de Floriano na sede da Associação Comercial Sul do Piaui.

Na oportunidade, o Banco do Brasil fez uma exposição de algumas mudanças internas que, segundo a instituição, já estão trazendo melhoras no relacionamento com clientes pessoas jurídicas e físicas.

Conforme o Banco, a disponibilidade dos novos serviços têm levado à diminuição da obrigatoriedade dos lojistas comparecerem pessoalmente nas agências para tratar de negócios.

Os gerentes Hélio Lopes e Josias Teixeira afirmaram que, com as mudanças, as filas têm diminuído, bem como o tempo de espera também. Além disso, não está ocorrendo mais falta de cédulas nos terminais, como ocorria há até pouco tempo.

Segundo os funcionários, a cada vez mais o Banco tem tratado os clientes não como um cliente de uma ou outra agência, e sim como um cliente do Banco, não importando qual o local ele esteja.

Da redação

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) não parecem ter desconsiderado a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sentenças em que delatores e delatados fazem suas alegações finais simultaneamente. Eles seguiram a linha do que o Supremo decidiu no sentido de que, para se reconhecer a nulidade, são necessários dois requisitos.

Em primeiro lugar, seria necessário que o delatado tivesse protestado no momento em que as alegações finais foram apresentadas. Isso não aconteceu no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, toda nulidade de sentença necessita da comprovação de um prejuízo ao réu, e caberia à defesa de Lula comprová-lo. Se o delator tivesse utilizado um argumento novo em suas alegações, e dessa forma surpreendido a defesa, haveria um prejuízo claro. Os três desembargadores consideraram que esse aspecto não foi demonstrado.

Essa situação seria dramática caso o STF não tivesse alterado seu entendimento sobre cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância. Isso faria com que o prognóstico para uma progressão de regime se alongasse muito no tempo.

Por outro lado, Lula agora é considerado inelegível por força de condenações em órgãos colegiados em dois processos separados. Para afastar a inelegibilidade, ele passa a ter de derrubar uma nova condenação pela segunda vez, e por um segundo motivo.

msn