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Aprovado indicativo que prevê isenção de ICMS a mototaxistas

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09), o Indicativo de Projeto de Lei 09/24, que isenta do ICMS motocicletas novas, de até 170 cilindradas, quando adquiridas por mototaxistas.

Segundo o autor do indicativo, deputado Dr. Vinícius (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas. Estes, já contam com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008. A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em Projeto Lei do Governo. Nesse caso, a proposição retornaria para apreciação do Poder Legislativo.



Projetos –
 O Plenário também aprovou o Projeto de Lei 236/23, da deputada Gracinha (Progressistas), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – Grupo Guará e a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba.


Foi aprovado ainda o projeto que dá o nome de “Capitão Negreiros” à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Bom Jesus, em homenagem ao ex-delegado. A matéria foi apresentada pelo deputado Firmino Paulo (PT) antes do licenciamento do parlamentar.
Reconhecimento –
 Os parlamentares também aprovaram projetos de lei para reconhecimento de utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí (IGVEP), Grupo Cultural Lumiar e Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.

Os projetos foram apresentados pelos deputados Henrique Pires (MDB), Fábio Novo (PT) e Francisco Limma (PT), respectivamente, e seguem para sanção governamental.

Alepi

Em Nazaré do Piauí, cidade que fica a cerca de 42k de Floriano no sentido Oeiras, existem apenas dois nomes que irão disputar as eleições que em outubro. Um dos nomes é da oposição à gestão municipal e é ligado ao Partido Progressistas (PP), se trata do ex-vereador Luciélio Carlota que tem com pré a vice o vereador Mauricio Cota.

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Representando a situação o nome escolhido como pré-candidato foi do ex-secretário municipal da Saúde e sobrinho do prefeito, o Ronielton Oliveira, que agora está sendo chamado de Ronielton Abílio. O seu pré-candidato a vice é o vereador Geizinho  Dantas, de vários mandatos.

O Ronielton que é da base petista em Nazaré, afirmou, numa entrevista,  que neste momento se trata de um período de fechamento de grupo.

A base governista tem a maioria dos vereadores, cinco no total.

Da redação

Nesta terça-feira, 9 de abril, assumiram cargos no primeiro escalão da Prefeitura de Floriano, cinco novos secretários, e a Câmara Municipal de Floriano se fez presente na solenidade, nas pessoas do seu presidente, vereador Joab Curvina, vereadores Dessim Almeida, David Oka, Marcony Alisson e prof. Miguel Vieira, além do suplente de vereador, prof. Magno Weverson, que se juntaram ao prefeito Antonio Reis, demais secretários, servidores e imprensa para o ato.

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Os mais novos secretários municipais empossados são: Phillipe Cronemberger, que passa a secretário de Governo em substituição a Marcony Alisson, que voltou ao seu cargo como vereador; Jossandro da Silva Oliveira como secretário de Governo, no lugar de Phillipe Cronemberger; Deusdedit Pereira Neto, que assume a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no lugar de Marcos Veras; Leonardo Batista de Miranda, que assume a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, cargo que era ocupado por Elineuza Ramos; e, Marinete Lopes Rodrigues, na Ouvidoria geral do Município, no lugar de Joilson Rodrigues.

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A vacância nos cargos se deu em função da desincompatibilização dos ex-secretários, que se lançam como pré-candidatos a vereador de Floriano. Discursando em nome dos vereadores, o presidente da Câmara, Joab Curvina, desejou sucesso aos novos secretários. “O Poder legislativo está de portas abertas. Nós, vereadores, entendemos que o município se desenvolve mais e melhor com o trabalho desenvolvido com a harmonia entre os poderes”, concluiu.

O prefeito Antonio Reis, de Floriano-PI, já define os nomes que estarão assumindo as cinco pastas que foram deixadas na gestão, seja porque a pessoal vai buscar uma vaga na Câmara, ou seja, por uma disputa de uma das cadeiras da Câmara de Vereadores.

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Deixaram a gestão o Joílson Rodrigues, que estava na Ouvidoria e vai disputa uma cadeira na C amara de Vereadores; o professor e vereador Marcony Alisson que voltou para a sua cadeira no Legislativo e vai buscar uma reeleição; a professora Elineuza Ramos que era da Cultura, Esporte e Lazer e também deve disputar uma cadeira na Câmara e o Marcos Veras está deixando a pasta do Desenvolvimento Econômico, cargo indicado pelo vereador Enéas Maia, hoje na base do PT.

Como está a situação de quem entra. O secretário Philippe Cronemberger Nunes, que estava na Procuradoria, deixa essa pasta e assume a Secretaria de Governo que era ocupada pelo Marcony. O senhor Jossandro da Silva Oliveira assume a Procuradoria, já o Leonardo Batista assume a secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e a Marinete Lopes Rodrigues, esposa do Joilson Rodrigues, assume a Ouvidoria que estava com o Joilson. 

BIOGRAFIA - NOVOS SECRETÁRIOS

SECRETÁRIO DE GOVERNO, DR. FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES, QUE SUBSTITUI O VEREADOR MARCONY ALISSON, QUE REASSUMIU SUA VAGA NO LEGISLATIVO.

DR PHILLIPE NUNES É FILHO DE ALDIMAR PIMENTA E EDNEUSA CRONEMBERGER; CASADO COM CAROL NUNES E PAI DA ANABELLE E DO JOSÉ PHILIPPE. FORMADO EM DIREITO PELA UESPI - CAMPUS DRA JOSEFINA DEMES, É ADVOGADO DESDE 2012. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.

FOI ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO POR QUASE 8 ANOS E ESTAVA À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO DE ABRIL DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2024. TAMBÉM COMANDOU O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE RESULTADOS DA PREFEITURA DE FLORIANO.

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA.

ASSUME O LUGAR DO DR PHILIPPE CRONEMBERGER. É BACHAREL EM DIREITO, FORMADO  PELA FAESF “ FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO “ .

É ADVOGADO MUNICIPALISTA, PÓS GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL  PELA “ESA” ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-PI.

PÓS-GRADUADO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL  PELA “ESA“ ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-PI E EM DIREITO ELEITORAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

FOI ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE FLORIANO NO INÍCIO DO GOVERNO 2020 A 2022.

ATUALMENTE É VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB SUBSEÇÃO FLORIANO. FOI PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE DE 2020 A 2022 E ASSESSOR JURÍDICO DOS MUNICÍPIOS DE CANAVIEIRA E FRANCISCO AYRES – PI.

OCUPAVA ATÉ ESTA DATA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO GOVERNO MUNICIPAL.  

SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DEUSDEDIT PEREIRA NETO, ADVOGADO, ASSUME O LUGAR DE MARCOS VERAS. NASCIDO EM FLORIANO – PI, É FILHO DO EX-VEREADOR DEUSDEDIT FILHO (IN MEMORIAM) E REGINA CÉLIA.

GRADUOU-SE EM BACHARELADO EM DIREITO PELO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT EM 2018; PÓS GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E É PÓS GRADUANDO EM DIREITO ELEITORAL E PÚBLICO MUNICIPAL.

CRESCIDO EM FAMÍLIA POLÍTICA, NA QUAL ACOMPANHOU OS ENSINAMENTOS DE SEU AVÔ, DEUSDETE MACARRÃO E A TRAJETÓRIA DE SUA TIA, VEREADORA QUITÉRIA PEREIRA. SEMPRE APAIXONADO POR FLORIANO, ALÉM DE TER PARTICIPADO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, DEDICOU SUA VIDA A LUTAR POR CAUSAS POLÍTICAS E SOCIAIS.

A SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMEÇA NA CAPITAL AINDA COMO ESTAGIÁRIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AMARAL, MELO E PORTELA; LOGO APÓS PASSA A SER ASSESSOR NO ESCRITÓRIO DO DESEMBARGADOR MACHADO. RETORNA A FLORIANO NO ANO DE 2019 E PASSA A GERENCIAR O GRUPO RF PEÇAS E ACESSÓRIOS (EMPRESA FAMILIAR); EM NOVEMBRO DE 2021 RESOLVE EMPREENDER INAUGURANDO A DROGARIA CENTERFARMA E EM 2023 INGRESSA COMO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE FLORIANO, ASSESSORANDO O SETOR DE LICITAÇÃO E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ONDE CONCILIA COM A ADVOCACIA, PRESTANDO ASSESSORIA  JURÍDICA A DIVERSAS PREFEITURAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

MARINETE LOPES RODRIGUES. CASADA HÁ 29 ANOS COM JOILSON RODRIGUES DA SILVA, COM QUEM TEM 3 FILHOS (JANAYRA GABRIELE, JAMYLA DANIELE E JORDESON GABRIEL).

FORMADA EM LETRAS/PORTUGUÊS, É PROFESSORA E EMPRESÁRIA.

FOI COORDENADORA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 2004 À 2008.

TRABALHOU 25 ANOS COMO PROFESSORA NA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.

DESDE 2006, É SÓCIA-ADMINISTRADORA DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LOCALIZADA NO CENTRO DE FLORIANO.

SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

LEONARDO BATISTA DE MIRANDA, SUBSTITUI ELINEUZA RAMOS DA SILVA.

LEO BATISTA, COMO É MAIS CONHECIDO É NATURAL DE OEIRAS, TEM 34 ANOS E É ASSISTENTE SOCIAL, PROJETISTA SOCIAL E CULTURAL.

ESCRITOR, INICIOU NO SERVIÇO PÚBLICO NO ANO DE 2017, ATUOU COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO ENTRE 2017 E 2020, QUANDO ASSUMIU A PASTA COMO SECRETÁRIO; EM SEGUIDA ATUOU, NO ANO DE 2021, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO, COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO, RETORNOU À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NO ANO DE 2023, ONDE ATUAVA ATÉ OS DIAS DE HOJE, QUANDO RETORNA AO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

 

Da redação

Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação