Foram multados em mais de R$ 100 mil a empresa R S da Silva Pesquisa de Opinião – Instituto de Pesquisas Vox Dei, o prefeito de Itaueira e candidato à reeleição, Patrice Teixeira Leitão, e Luiz Lage Carvalho Pereira. A decisão foi dada nessa quarta-feira, 11, pelo juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 72ª Zona Eleitoral.

A decisão saiu depois que a coligação “O povo é o poder”, que tem como candidato a prefeito Dr. Osmundo Andrade, ajuizou pedido de impugnação de registro e divulgação de pesquisa eleitoral irregular alegando que em 06/11/2020 foi registrada a pesquisa PI05484/2020 referente às eleições municipais de Itaueira 2020 para divulgação em 12/11/2020 sem o cumprimento das exigências legais.

Denúncia

De acordo com a coligação denunciante, a empresa não obedeceu aos requisitos previstos na Resolução nº23.600/19 do TSE, quais sejam, não realização de pesquisa em bairro populosos da cidade, ausência de quantitativo de questionários utilizados em cada bairro/povoado, metodologia utilizada com base no IBGE 2010 e estimativa da população em 2020, ausência de proporcionalidade da metodologia com as informações dos entrevistados (faixa etária, sexo, renda) e não respeitado o prazo de cinco dias que precedem a publicidade.

Argumentou ainda que a realização da pesquisa com os vícios mencionados tem a finalidade de beneficiar um candidato em detrimento de outro, sendo que os candidatos beneficiados com a pesquisa impugnada estão divulgando amplamente por meio de WhatsApp de forma a influenciar os eleitores.

Decisão

Na sua decisão, o magistrado observou que a redação da norma contida no art.33 da Lei nº9.504/97 e arts.2º, caput, §2º e 11 da Resolução nº23.600/2019 exige prazo de cinco dias entre o registro e a publicação.

“O registro da publicação ocorreu no dia 06/11/2020, conforme se verifica às fls.41, entretanto, antes do dia 12/11/2010 (primeiro dia após o intervalo de cinco dias) os candidatos requeridos já divulgaram a pesquisa impugnada, conforme se infere por meio dos documentos mencionados acima através da divulgação da pesquisa nas mídias sociais”, destacou o juiz.

O juiz considerou que devido à proximidade de votação do pleito eleitoral e a repercussão nos eleitores que a pesquisa visa impactar está constatada a fumaça do bom direito na determinação da retirada da referida propaganda pelas mídias sociais por parte dos demandados, bem como se verifica o perigo da demora na necessidade de retirada dessa propaganda nas mídias sociais e a proibição da divulgação da propaganda pelo canal originariamente proposto no registro do TSE, pois em desacordo com as regras de divulgação da pesquisa (menos de cinco dias entre o registro e a divulgação).

“Assim, considerando o impacto da pesquisa no eleitorado às vésperas da eleição e a sua divulgação nas mídias sociais sem a observância do prazo de cinco dias do seu respectivo registro, aplico multa aos demandados no valor de R$ 106.410,00 de forma solidária”, decidiu.

Foi determinado ainda que os denunciados suspendam e apaguem a divulgação, sob qualquer meio de divulgação, em 24 horas, a pesquisa eleitoral PI-05484/2020, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00.

Outro lado

Nenhum responsável pelo instituto foi localizado pelo GP1. O prefeito Patrice Leitão também não foi encontrado para comentar a decisão.

GP1

Foto: reprodução Facebook

O Piauí Notícias começa hoje, 11, uma série de entrevistas nessa reta final de campanha com os candidatos a prefeito de Barão de Grajaú-MA. Na cidade três lideranças políticas disputam a Prefeitura e estão em campanha e, por meio das suas assessorias, todos foram procurados e tem conhecimento sobre a iniciativa.

A candidato Antônio Carlos que é da base governista, o candidato Adelson Alves (Bêda) e a ex-vice-prefeita Claudimê Lima disputarão as eleições que estarão ocorrendo no domingo, 15 de novembro.

O PN determinou um tempo de 10 minutos para o candidato se manifestar, podendo esse tempo ser menos, mas não pode ultrapassar. O primeiro a receber a reportagem do Piauí Notícias foi o candidato Bêda.

Veja a entrevista do candidato que não quis usar o tempo, previamente anunciado ao mesmo.  As perguntas feitas ao Bêda são as mesmas aos demais postulantes as Prefeitura de Barão.

Em 2014, de acordo com Tribunal Regional do Maranhão, a cidade de Barão de Grajaú tinha 13.256 eleitores. Seis anos depois houve uma mudança nesses números.

Da redação

Num vídeo gravado e que está circulando nas redes sociais do Rodrigo Martins que é uma liderança política da cidade de Bertolínia-PI, ele afirma que está se recuperando bem de um problema de saúde que foi acometido.

Rodrigo é candidato a vice-prefeito de Bertolínia, interior do Piauí, de um dos grupos políticos daquela cidade. O candidato a vice está internado num Hospital de Teresina e sendo acompanhado por uma junta médica.

Na gravação que é direcionada aos amigos e eleitores da sua cidade, o Rodrigo afirma que deve ter alta na próxima quinta-feira e, portanto, estará de volta ao convívio daquela sociedade.

Veja.

Da redação

A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, abre inscrições para o edital n° 01/2020 da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. O edital oferece recursos na ordem de R$ 420.441,00 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e um reais) para os artistas de Floriano, oriundos do Fundo Nacional de Cultura. A ajuda financeira é voltada para os grupos culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O edital é dividido em duas categorias. A primeira é voltada para a realização de atividades artísticas culturais, entre eles: eventos consolidados, produtores de eventos, espaços artísticos culturais, instituições que atuam com realização de eventos, entre outros; e a segunda contempla as atividades artísticas culturais, premiações e lives, como: grupos de teatro, de dança, literatura, economia criativa, premiações, quadrilhas juninas, entre outros.

De acordo com o secretário, Leonardo Batista, os 68 grupos culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura estão aptos a pleitear os recursos. As propostas inscritas serão avaliadas pela Comissão Técnica de Cultura, formada por membros do Conselho de Cultura. "A expectativa era muito grande para o lançamento do edital, agora vamos efetuar as inscrições e em breve teremos várias apresentações realizadas aqui no município", disse Leonardo.

As inscrições estão sendo realizadas, presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Estação Cidadania Nivaldo Júnior, no Conjunto Pedro Simplício, das 08h00 às 13h00 e encerram no dia 16 de novembro. A relação de habilitados e inabilitados será divulgada no Diário Oficial e no mural da Prefeitura de Floriano no próximo dia 20 de novembro de 2020. As condições de participação e os critérios de avaliação estão dispostos no edital. (Clique no link abaixo)

 edital_lei_aldir_blanc_.pdf

Ascom