Dr. Justino Moreira, diretor técnico do hospital Tibério Nunes, sobre os pacientes internados, sendo que a maioria é de Floriano-PI.

Após a divulgação de Ofício Público na última sessão da Câmara de Vereadores na segunda-feira,01, e a publicação da matéria com o título “Presidente da Câmara de Oeiras determina restrição ao acesso dos vereadores a documentos de prestações de contas do município”, o vereador Espedito Martins, presidente da Casa se manifestou em sua defesa através de nota de esclarecimento sobre a reportagem.

Em nota o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras, Espedito Martins, afirma que o material apresentado, da forma como está narrado, não condiz com a realidade, pois não há restrição de acesso a documento público.

O ofício circular em questão trata de inventário dos documentos públicos. O inventário nada mais é do que a catalogação dos documentos, listagem, numeração, identificação, localização e controle de acervo, e que a medida é necessária e importante para a Câmara. “Não podemos perder documentos que estão sob a nossa guarda. Não existe restrição, como citado na matéria com a medida efetivamente adotada”.

O acesso que será realizado com urgência justificada é apenas durante o período de realização do inventário. “Não adianta começar a catalogar os documentos e eles começarem a serem retirados sem controle, todo trabalho seria desperdiçado. A única finalidade da medida é organizar os documentos públicos sob a guarda da nossa Casa Legislativa de Oeiras. Os documentos são e sempre serão públicos”, justificou o presidente da Câmara de Vereadores de Oeiras.

Oficio Circular emitido pelo presidente do legislativo oeirense.

Presidente de Câmara determina restrição ao acesso dos vereadores a documentos de prestações de contas

Da redação

O deputado Georgiano Neto (PSD) apresentou Projeto de Lei que trata sobre a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí que prevê beneficiar empreendedores na geração de negócios, principalmente jovens recém formados ou que estejam concluindo cursos de graduação. O Projeto de Lei, que foi lido na última sessão plenária virtual, será analisado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça.

A proposição do parlamentar do PSD prevê que a execução do programa será realizada pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) que poderá liberar financiamento de até R$ 50 mil aos novos empreendedores com juros de 1,5% ao mês e carência de seis meses que poderá ser revista pelo Conselho Gestor da Piauí Fomento.

Georgiano Neto diz, ao justificar a proposição, que o programa já foi criado em vários Estado com impactos positivos para a sociedade como a abertura de novas empresas, a geração de empregos diretos e indiretos, aumento da oferta de produtos e serviços, bem como o aumento da renda per capita e da melhoria da qualidade de vida dos envolvidos nos projetos de empreendedorismo.

O Projeto de Lei estabelece que o Programa Primeira Empresa será desenvolvido em seis etapas, incluindo o diagnóstico do perfil empreendedor, curso de iniciação ao empreendedorismo, curso de gestão empresarial e oficina de elaboração do Plano de Negócios.

alepi

Em uma decisão, monocrática sem anuência da Mesa Diretora da Câmara municipal de Oeiras a a presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras emitiu um ofício circular, na segunda-feira,1, onde determina aos vereadores que alguns documentos de balancetes e prestações de contas do poder Executivo municipal (Prefeitura de Oeiras) que são enviados para aquela casa passarão a ter acesso restrito.

De acordo com o ofício,  tendo em vista o início de nova Legislatura, e considerado a necessidade de inventariar os documentos públicos que restam sob a guarda daquela Casa Legislativa e de modo a organizar os arquivos e protocolos de entregas de documentações, o presidente, Espedito Martins, determinou que, no prazo mínimo de cinco dias corridos, sejam devolvidos à Secretaria Geral da Casa, mediante recibo, todos os documentos públicos que se encontram nos gabinetes dos parlamentares, em especial as cópias de Leis Municipais e Balancetes dos Poderes Legislativo e Executivo.

Ainda segundo o ofício, o inventário dos documentos públicos deverá ser realizado pela Secretaria Geral da Câmara Municipal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, caso não haja tempo hábil para finalização do levantamento.

O ofício finaliza, dizendo que “de modo a não conturbar o trabalho manual de inventário dos documentos públicos, as solicitações de acesso a estes só deverão ser atendidas em caso de urgência devidamente justificada”.

Atual presidente faz crítica ao gestor anterior da Câmara de vereadores de Oeiras

O presidente da Câmara em sua fala na seção fez criticas ao presidente anterior da casa o ex-vereador José Alberto e atual vice-prefeito de Oeiras. Quando ele menciona sobre melhoria no prédio do legislativo e fala que os banheiros do primeiro andar do prédio ao lado do auditório da Câmara era uma Fedentina e que ele já resolveu o problema.

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