O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Garcias Guedes, junto ao Superintendente de Transporte e Trânsito de Teresina (Strans), Major Cláudio Pessoa, assinaram na manhã desta quarta-feira (9), um termo de cooperação técnica administrativa para realizações de fiscalizações de trânsito. Estiveram presentes durante a assinatura do termo o Procurador Geral do Detran-PI, Marciano Antônio, o assessor técnico jurídico da Strans, Luís Carlos Araújo, o diretor de operações e fiscalizações de trânsito da Strans, Ricardo Almeida, e a gerente de fiscalizações da Strans, Carla Tatiana.

Este termo possibilitará aos responsáveis pelas fiscalizações de cada órgão, formular uma parceria operacional durante as abordagens municipais e estaduais que acontecerão ao longo do ano, de forma exclusiva para que os dois órgãos possam compartilhar e aperfeiçoar melhorias acerca das fiscalizações, como a utilização de equipamentos de fiscalizações, uma melhor logística de operação durante as abordagens, entre outras atividades.

O diretor geral do Detran-PI, Garcias Guedes, afirmou que a parceria possibilitará uma melhor abordagem dentro do perímetro urbano da capital no qual necessita de um auxílio mais técnico por parte da superintendência. “Vamos contribuir da melhor forma possível para que nosso trabalho e o trabalho da Strans seja efetivo em todos os âmbitos da fiscalização. Abordamos uma parceria para os próximos meses e certamente teremos os melhores resultados possíveis com esse convênio entre as partes”, afirmou Garcias Guedes.

Recentemente o Detran-PI, junto com a Strans, firmou um outro termo de cooperação no qual possibilitou aos órgãos o compartilhamento de dados, registros de ocorrências de acidentes de trânsito, com a finalidade de subsidiar os dados estatísticos do Registro Nacional de Estatísticas de Trânsito (RENAEST). Este termo está possibilitando aos responsáveis pelos setores de tecnologia da informação de cada órgão, informações quanto aos veículos automotores e condutores habilitados por parte do Detran-PI, bem como ao sistema de ocorrências policiais relativas a acidentes de trânsito, dados diversos do acidentado/envolvidos, do(s) veículo(s), e das condições em que o mesmo ocorreu.

ascom

Foram lidos na sessão plenária desta quarta-feira (09) da Assembleia Legislativa do Estado os requerimentos apresentados pelos deputados estaduais, que pediram a inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra a COVID-19 no Piauí.

O deputado Francisco Costa (PT) requereu da Secretaria Estadual de Saúde e das secretarias municipais de saúde a inclusão dos trabalhadores da rede hoteleira, de lavanderia e gastronomia nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19, também apresentado pelos deputados Francisco Limma (PT) e Franzé Silva (PT). Francisco Costa também requereu da Secretaria Estadual de Educação a reforma da quadra poliesportiva da Unidade Escolar Nogueira Tapety, em Oeiras.

Já a deputada Elisângela Moura (PCdoB) requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de auto escolas nos grupos prioritários. O deputado Paulo Martins (PT) pediu a inclusão de motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas na vacinação. O deputado Gustavo Neiva (PSB) requereu a inclusão dos trabalhadores da industria em geral, incluindo a construção civil, como prioridade.

O deputado Franzé Silva requereu a inclusão dos trabalhadores das empresas de telecomunicação e o deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) requereu da Secretaria Estadual de Saúde que, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar, sejam incluídos os adolescentes a partir de 12 anos com comorbidades como prioridade na vacinação com a vacina da Pfizer, já provada em outros países.

A deputada Teresa Britto (PV) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir as condições de atendimento de gestantes na Maternidade Evangelina Rosa. No mesmo tema, o deputado Marden Manezes (PSDB) requereu da Secretaria Estadual de Saúde informações sobre o atendimento de pacientes na Maternidade em virtude das denuncias de mal atendimento.

O deputado B. Sá (PP) requereu da Secretaria Estadual de Saúde esclarecimentos sobre a suspensão das cirurgias ortopédicas na cidade de Oeiras.

O deputado Francisco Limma (PT) requereu a realização de audiência pública com a diretoria do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para apresentação de relatório das ações de regularização fundiária no Estado.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) requereu da Secretaria de Desenvolvimento Econômico o empiçarramento de estradas em Nossa Senhora dos Remédios e da Secretaria de Defesa Civil a construção de pontes no município. O deputado Gustavo Neiva (PSB) requereu do Departamento de estradas de Rodagens a recuperação da PI 247.

O deputado Franzé Silva (PT) requereu da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (STRANS) a realização de treinamento com condutores e cobradores sobre a Lei que retira a obrigatoriedade do uso de máscara para portadores do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); o envio de voto de Louvor pelos 75 anos de criação dos Conselhos de Contabilidade; e da Secretaria de Desenvolvimento a construção de uma ponte em Parnaíba.

O deputado Warton Lacerda (PT) requereu da Secretaria Estadual de Planejamento a reforma do terminal rodoviário Lucídio Portela e o envio de voto de louvor pela passagem do Dia do Vigilante.

Voto de Pesar – Os deputados Themístocles Filho (MDB) e Nerinho (PTB) requereram e envio de voto de pesar pelo falecimento do Pastor Nestor Mesquita. Já o deputado Firmino Paulo (PP) requereu voto de pesar pelo falecimento de Amélia Américo de Oliveira. Ambos foram aprovados por unanimidade do Plenário.

Laryssa Saldanha  

Foram lidos na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, requerimentos apresentados pelos deputados estaduais, entre eles os que pedem a inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19 no Piauí.

O deputado Francisco Costa (PT) propôs à Secretaria Estadual de Saúde e às secretarias municipais de Saúde a inclusão dos trabalhadores da rede hoteleira, lavanderias e gastronomia nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, também proposto pelos pelos deputados Francisco Limma (PT) e Franzé Silva (PT). Francisco Costa também requereu da Secretaria Estadual de Educação a reforma da quadra poliesportiva da Unidade Escolar Nogueira Tapety, em Oeiras.

Já a deputada Elisângela Moura (PCdoB) requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de auto-escolas nos grupos prioritários. O deputado Paulo Martins (PT) pediu a inclusão de motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas na vacinação. O deputado Gustavo Neiva (PSB) requereu a inclusão dos trabalhadores da industria em geral, incluindo a construção civil, como prioridade.
O deputado Franzé Silva deffeneu a prioridade para vacinação dos trabalhadores das empresas de telecomunicação e o deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) requereu da Secretaria Estadual de Saúde que, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar, sejam incluídos os adolescentes a partir de 12 anos com comorbidades como prioridade na vacinação com a vacina da Pfizer, já provada em outros países.

A deputada Teresa Britto (PV) requereu a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir as condições de atendimento de gestantes na Maternidade Evangelina Rosa. No mesmo tema, o deputado Marden Manezes (PSDB) requereu da Secretaria Estadual de Saúde informações sobre o atendimento de pacientes na Maternidade em virtude das denuncias de mal atendimento.
 
O deputado B. Sá (PP) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde esclarecimentos sobre a suspensão das cirurgias ortopédicas na cidade de Oeiras.

O deputado Francisco Limma (PT) requereu a realização de audiência pública com a diretoria do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para apresentação de relatório das ações de regularização fundiária no Estado.
 
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Econômico o empiçarramento de estradas em Nossa Senhora dos Remédios e da Secretaria de Defesa Civil a construção de pontes no município. O deputado Gustavo Neiva (PSB) requereu do Departamento de estradas de Rodagens a recuperação da PI 247.
 
O deputado Franzé Silva (PT) propôs à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (STRANS) a realização de treinamento com condutores e cobradores sobre a Lei que retira a obrigatoriedade do uso de máscara para portadores do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); o envio de voto de Louvor pelos 75 anos de criação dos Conselhos de Contabilidade; e da Secretaria de Desenvolvimento a construção de uma ponte em Parnaíba.
 
O deputado Warton Lacerda (PT) requereu da Secretaria Estadual de Planejamento a reforma do terminal rodoviário Lucídio Portela e o envio de voto de louvor pela passagem do Dia do Vigilante.
 
Voto de Pesar – Os deputados Themístocles Filho (MDB) e Nerinho (PTB) propuseram Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Nestor Mesquita. Já o deputado Firmino Paulo (PP) requereu Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia Américo de Oliveira. Ambos foram aprovados por unanimidade do Plenário.

alepi

CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (9) a convocação do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele é autor de um “estudo paralelo” segundo o qual metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido.

A informação falsa foi citada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus, que já matou mais de 476 mil pessoas no país. O TCU anunciou a abertura de procedimento interno “para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional” e afastou o auditor.

A comissão aprovou um total de 19 requerimentos. O deputado Osmar Terra (MDB-RS) foi chamado a depor sobre o chamado gabinete paralelo da Saúde. Em setembro de 2020, ele participou de um encontro no Palácio do Planalto em que um grupo de aconselhamento de Jair Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina contra a covid-19 e pôs em dúvida a eficácia das vacinas contra o coronavírus.

A CPI também decidiu convocar a médica Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), ela recomendou a vacinação de gestantes que haviam recebido a primeira dose do imunizante Astrazeneca “com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência”. O requerimento prevê a realização de uma acareação entre Francieli e a infectologista Luana Araújo.

A comissão aprovou ainda a convocação do secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Felipe Cruz Pedri. Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o órgão “tem, ou deveria ter, papel central nas ações de conscientização e informação da população”.

Os senadores também confirmaram a convocação do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho. Ele foi denunciado por participação em uma organização criminosa que teria como objetivo desviar recursos públicos na compra de testes rápidos para detectar o coronavírus.

A CPI deve convocar ainda o empresário José Alves Filho, representante de um laboratório que produz a ivermectina. Sem eficácia comprovada contra covid-19, a droga foi indicada para tratamento da doença. Em outro requerimento, o presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, é chamado a depor. Documentos obtidos pela comissão indicam que o Ministério das Relações Exteriores tentou desembaraçar importação de hidroxicloroquina, substância sem eficácia contra a covid-19.

Informações

A CPI aprovou um requerimento do relator, senador Renan Calheiros, para alterar as regras de classificação de documentos enviados à comissão. De acordo com a determinação, só serão consideradas sigilosas, reservadas ou pessoais as informações expressamente classificadas por lei.

Em outra frente, a comissão aprovou requerimentos para esclarecer pontos do depoimento da oncologista Nise Yamaguchi. O Ministério da Saúde deve informar eventuais contratos ou repasses de recursos para pessoas jurídicas que tenham a médica como sócia. As companhias Latam, Gol e Azul devem repassar ao colegiado os registros de voo realizados a Brasília por Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.

A comissão aprovou ainda um pedido para que a Polícia Federal realize uma perícia no aplicativo TrateCov. Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que a plataforma foi alvo de hackeamento e extração indevida de dados.

Os senadores querem ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre o posicionamento da empresa farmacêutica Apsen, que emitiu parecer favorável ao uso da hidroxicloroquina no combate à covid-19. A droga não tem eficácia comprovada contra a doença.

Rejeitado

A CPI rejeitou um requerimento que previa a convocação do diretor da Polícia Federal, Paulo Maiurino. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) queria ouvi-lo sobre mais de 70 operações que investigam o suposto desvio de dinheiro da União para combate à pandemia em estados e municípios. O pedido foi rejeitado por oito votos contra um.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou para quinta-feira (10) a votação de seis requerimentos para a quebra de sigilos que estavam previstos para esta quarta-feira. Entre os alvos, estão o ex-ministro Eduardo Pazuello e o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.

Fonte: Agência Senado

O governador Wellington Dias assinou, nesta quarta-feira (9), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Teresina. A gestão ficará com a empresa DMDL Montagens de Stands Ltda, que pretende iniciar as obras e entregá-las por etapas, com finalização em até 12 meses. No projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), a empresa terá o uso pelos próximos 20 anos e será responsável pela modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento. A concessionária deve investir entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões.

“Hoje, assinamos esse contrato para que a gente, não apenas tenha a retomada da obra do Centro de Convenções, mas também para que possamos cuidar de que ele seja um instrumento de desenvolvimento, que gera emprego e renda, como era o objetivo, lá atrás. Agradeço a todos que participaram para que chegássemos a essa modelagem com essa empresa que, não só tem experiência de começar e terminar obra, mas de fazer funcionar equipamentos como esse. Como a entrega será por etapas, daqui a uns meses, teremos a primeira etapa concluída e, daqui a um ano, poderemos inaugurar nosso Centro de Convenções de Teresina para abrigar importantes eventos”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Toda a infraestrutura visa a contribuir para o desenvolvimento do turismo de negócios e serviços da capital. “Falta cerca de 20% para a conclusão da reforma, modernização e ampliação do Centro de Convenções e, hoje, assinamos esse contrato de Parceria Público-Privada com uma empresa bastante conhecida no mercado de eventos, que tem experiência na parte de arquitetura promocional. Isso é tudo que Teresina, uma cidade de turismo de negócios, precisa: um Centro de Convenções moderno, ampliado, novo. O prazo para conclusão da obra, a partir da assinatura do contrato, são de 12 meses, mas a empresa vai tentar acelerar para entregar antes”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira.

De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, as obras serão entregues por etapa para que a população já consiga utilizar o espaço. “Agora, a concessionária assume a gestão do equipamento e, após um período de transição, vai começar a fazer algumas intervenções para que, na sequência, começarmos efetivamente as obras, com previsão de conclusão até junho 2022. Trabalhamos em um projeto para ser entregue por etapas para que a população já possa utilizar o Centro de Convenções conforme as etapas sejam entregues. Serão cinco etapas, no qual a primeira será a limpeza, estacionamento, depois, restaurante até chegar na conclusão da obra”, ressaltou.

Conforme o projeto, a empresa DMDL Montagens de Stands assumirá a conclusão do restante da atual obra, além de equipar e mobiliar o Centro de Convenções. A iniciativa contempla um auditório para 1.200 pessoas, um bloco para área administrativa com salas para eventos pequenos e médios, banheiros adaptados, um restaurante, um estacionamento com mais de 300 vagas, lanchonete, além das áreas externas.

“Hoje, é a assinatura do contrato. Na próxima semana, teremos a primeira reunião de recebimento do pavilhão do Centro de Convenções e 12 meses para a conclusão das obras. Já estamos trabalhando com os orçamentos, com as devidas compras e o cronograma de obra dá início já na semana que vem, no qual a primeira etapa é a limpeza e, a partir daí, vamos avançando para que, daqui a 12 meses, possamos inaugurá-lo. As entregas vão acontecer de forma parcial. A primeira etapa será a liberação do estacionamento e, depois, a entrega do restaurante. A cada três ou quatro meses, pretendemos entregar as outras etapas”, confirmou Frederico Freitas, empresário sócio da empresa DMDL.

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