A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais. A matéria, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Benes Leocadio (Republicanos-RN), será enviada ao Senado.

Segundo o governo, há falta de demanda dos beneficiários pelos outros alimentos antes vendidos pelo programa, e a escassez do milho justifica a reformulação das regras amparadas em portarias.

Antes da MP, o ProVB podia realizar operações em todo o território nacional com arroz, trigo, castanha de caju, feijão, farinha de mandioca e de trigo, leite em pó, sorgo, açúcar e castanha-do-brasil.

De acordo com o texto do relator, mesmo que o agricultor não tenha a declaração de aptidão (DAP-Pronaf) ativa, poderá comprar caso se enquadre em critérios objetivos da renda bruta anual no âmbito do Pronaf ou explore imóvel rural com área de até 10 módulos fiscais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quatro secretários estaduais pediram exoneração dos cargos para retornarem à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e participarem da votação do Orçamento do Estado de 2022 que está estimado em R$ 14,6 bilhões.

Deixaram as secretarias: Fábio Novo (PT), da Secretaria de Cultura, Fábio Xavier (PL), da Secretaria de Cidades, Hélio Isaías (Progressistas), da Secretaria de Transportes, e Janainna Marques (PTB), da Secretaria de Infraestrutura. Há ainda a expectativa do retorno do deputado Zé Santana (MDB), atual secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado dos dias 26, 29 e 30 de novembro e os parlamentares já devem participar da discussão da lei orçamentária.

Com o retorno dos titulares, deixaram a Casa Legislativa: os deputados João de Deus (PT), Elisângela Moura (PCdoB), Belê Medeiros (Progressistas) e deputado Cícero Magalhães (PT).

De acordo com o cronograma de votação estabelecido pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, os parlamentares têm até a próxima segunda-feira (06) para apresentar emendas à LOA.

gp1

Na manhã desta quarta-feira, 1, em reunião com a secretária de Finanças, Josélia Rodrigues e o secretário de Governo, Bento Viana, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, anunciou a antecipação do pagamento de salários dos servidores municipais. Pela tabela de pagamento, o salário que deveria ser pago no dia 31 de dezembro foi antecipado para o próximo dia 17.

O prefeito garantiu ainda o pagamento da segunda parcela do 13⁰ salário que antes seria pago no dia 20 de dezembro e agora será efetuado nas contas dos servidores no próximo dia 9 de dezembro.

Com isso, a Prefeitura de Floriano injetará na economia milhões de reais, o que deve impulsionar a movimentação do comércio local neste final de ano, gerando emprego e renda para a cidade.

"Uma boa notícia para os servidores e para o comércio de nossa cidade. Economia aquecida e alegria do servidor público municipal", finaliza Joel Rodrigues.

Ascom

Alguns profissionais da música de Barão de Grajaú-MA, grande maioria, receberam valores de dinheiro da Lei Aldir Blanc.

A ação é da pasta da Cultura que tem como secretário o cantor Flávio Maranhão. O investimento na cidade se aproxima dos R$ 150.000,00.