Iluminação pública para algumas das vias de Floriano e para localidades rurais, foi uma das indicações do vereador Magno Weverson na sessão dessa noite de segunda,
O professor Magno que é suplente e que está ocupando uma das cadeiras de um titular que foi chamado para ocupar uma das pastas da gestão Joel Rodrigues, afirmou numa entrevista ao Piauí Notícias, que vai procurar honrar os votos que obteve no último processo eleitoral com muito trabalho e, disse mais ele, “é isso que temos feito, sempre trabalhar por nossa comunidade”.
Weverson esteve no final de semana acompanhando a partida do Corisabbá que cedeu um empate dentro de casa – Estádio Tiberão - contra o Timon-MA, em 2 x 2, depois de sair perdendo e virar o jogo. Ele afirma que confia no projeto do Corisabbá e está procurando ajudar o time. Ouça a entrevista.
Na sessão legislativa dos vereadores na noite dessa segunda, 20, em Guadalupe-PI, uma das pautas colocadas em discussão, que vem sendo destaque no uso da palavra de alguns dos parlamentares, são os precatórios.
O profissional em Saúde e vereador Dilson Barbosa, ao final, numa entrevista ao Piauí Noticias chegou a citar o Tribunal de Contas do Estado - TCE - e afirma que quer a legalidade, se referindo aos precatórios dos professores.
Na sessão, como espectadores, estavam algumas pessoas mas todas, assim como os vereadores, usando os protocolos que visam a barrar o novo coronavírus.
Precatórios
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva, ou irrecorrível.
As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como ofício requisitório.
Excluem-se da expedição de precatório as dívidas de pequeno valor, assim consideradas as inferiores a 60 salários mínimos para as dívidas da fazenda federal, a 40 salários mínimos para a fazenda estadual e distrital e a 30 salários mínimos para a fazenda municipal, a não ser que haja alguma lei estadual ou municipal estipulando outro limite.
Ao fim da execução judicial, o juiz, a pedido do credor e após parecer favorável do Ministério Público, emite um ofício ao presidente do tribunal ao qual se vincula, para requerer o pagamento do débito. As requisições recebidas no Tribunal até 1 de julho são autuadas como Precatórios, atualizadas nesta data e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte. Caso a requisição seja feita após esse dia ela entra no orçamento do ano subsequente.
Até 31 de dezembro do ano para o qual foi o pagamento previsto no orçamento, a União deve depositar o valor dos precatórios junto ao tribunal. Após a liberação da quantia, o tribunal procede ao pagamento, primeiramente dos precatórios de créditos alimentares e depois dos de créditos comuns, conforme a ordem cronológica de apresentação.
Após a abertura de uma conta de depósito judicial para cada precatório, na qual é creditado o valor correspondente, o tribunal encaminha um ofício ao juízo de origem para disponibilizar a verba. Efetuada a transferência, o juiz da execução determina a expedição do alvará de levantamento, permitindo o saque pelo beneficiário, e o Precatório é arquivado no Tribunal.
Na Justiça do Trabalho, os precatórios são expedidos pela Vara do Trabalho, após o trânsito em julgado das ações contra os entes de direito público, sendo remetidos ao Tribunal, de onde são geridos pelo Presidente do TRT.
“Uma trajetória que nos levou por caminhos de muitas descobertas e possibilidades. Vôos que nos remetem a um presente e futuro que se entrelaçam para o bem comum e a destinos com novos ares e conquistas”. Foi o que externou o prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, numa das suas redes sociais se referindo ao futuro político, já que o mesmo recebeu o convite para o Senado Federal.
O progressista florianense que nesse final de semana esteve sendo fotografado ao lado de líderes como o ex-secretário de estado Avelino Neiva e o deputado estadual Gustavo Neiva, além de imagens com o senador Ciro Nogueira, deputada Iracema Portela e o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, pode experimentar uma eleição visando o Senado Federal.
O que circula nos bastidores da politica é que o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) teria aberto ao Joel Rodrigues um convite na chapa majoritária de oposição para disputa ao Senado da República.
Na cidade de Amarante-PI, em alto e bom som, durante solenidade em que foi homenageado Ciro Nogueira com Título de cidadania, falou da sua alegria em reunir fraternalmente o prefeito Joel, de Floriano, e o Avelino Neiva, ferrenhos opositores.
Nas redes sociais, são muitos os comentários sobre essa união fraterna citada pelo senador/ministro Ciro Nogueira.
Um grupo de vereadores esteve na semana passada no Aeroporto Cangapara, zona rural de Floriano-PI, acompanhado do prefeito Joel Rodrigues na recepção ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil.
O Ciro que é piauiense estava passando com destino a uma outra cidade de região onde estaria participando de ações como líder político.
O vereador Joab Curvina, presidente da Câmara de Vereadores de Floriano, foi um dos parlamentares que chegou a conversas com o Ministro.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
