O ex-vereador Mauricio Bezerra, de Floriano, que foi convidado para ingressar nas fileiras do Partido Liberal – PL, não deve ainda se manifestar em entrevista sobre o assunto. O convite partiu do ex-deputado federal e jornalista Silas Freire.
Mauricio foi também convidado pelo Silas para estar pré-candidato a deputado estadual pelo mesmo partido, mas até agora ele ainda não deu uma resposta.
Bezerra citou numa entrevista que tem recebido outros convites quanto ao processo politico do próximo ano, mas que não tomou nenhuma decisão.
“Só vou poder me manifestar após ouvir todas as lideranças do nosso grupo político e também a população de um modo em geral. Por tanto, levará ainda algum tempo. Entrarei em contato. Muito grato pela atenção!”, externou o ex-vereador Mauricio ao ser procurado pelo Piauí Notícias, via uma rede social.
O vereador petista João Neto, ex-aliado do prefeito e pré-candidato ao Senado o progressista Joel Rodrigues, de Floriano, pois fazia parte da base governista, está agora fora do grupo Progressistas.
João Neto é um dos membros antigos do PT e ex-assessor do deputado estadual Francisco Costa. Outros petistas que estão fora são o vereador Edvaldo Araújo e Geufran Rafael.
Nessa noite de quarta-feira estará numa entrevista ao JPN – Jornal Piauí Notícias – o vereador João Neto.
Com o rompimento político envolvendo a base do Progressistas, liderado por Joel em Floriano com o grupo petista liderado pelo deputado estadual Francisco Costa, todos os cargos da gestão estadual foram entregues. Novas pessoas começam a ocupar os cargos que estavam desocupados e as indicações são dos petistas e dos progressistas que é o vereador Carlos Eduardo e o Dr. Marcus Vinícius.
A esposa do vereador Carlos Eduardo (Progressistas), a senhora Viviane Kalume passa a ocupar o cargo de diretora administrativa do Hospital Regional Tibério Nunes. O cargo era ocupado por Lena Oliveira, cunhada do prefeito Joel.
O deputado federal Hildo Rocha, comemorou a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 391/17, que aumenta em cinco por cento a participação dos municípios em alguns tributos da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi apresentada pelo MDB do Senado, através do senador Raimundo Lira.
A matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação. Hildo Rocha é autor da PEC 215/16, que também trata sobre o tema e foi apensada à proposta aprovada.
O parlamentar destacou que a Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, foi apresentada antes na Câmara dos Deputados, do que a do Senador Raimundo Lira, do MDB da Paraíba, autor da PEC 391/17.
“O Senado foi muito mais rápido e aprovou a PEC do Senador Raimundo Lira e a minha foi apensada a essa do senado federal, pois ela tem o mesmo teor da PEC 391 que aprovamos de forma definitiva hoje na Câmara dos Deputados”, ressaltou Hildo Rocha.
Melhoria na prestação de serviços públicos
O deputado enfatizou que a aprovação da PEC é uma medida relevante que irá contribuir para amenizar as imensas dificuldades vividas pela maioria dos municípios brasileiros.
“Os recursos adicionais que estão assegurados por essa PEC irão proporcionar melhorias de diversos serviços públicos, especialmente na saúde e na educação. A legislação prevê que pelo menos 15% desse dinheiro tem que ir para a saúde e 25% têm que ser gasto com a educação. Isso significa dar melhores condições de vida para o povo brasileiro, que mora nos Municípios. Portanto, parabenizo a todos.
Atualmente, do total da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 24,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 25,5 pontos percentuais.
O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.
A proposta será promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.
Valores
Em 2020, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 87 bilhões. Até setembro de 2021, o total repassado foi de R$ 78 bilhões. Como haverá aumento de arrecadação esse ano a previsão é de que para o próximo ano serão repassados mais quatro bilhões de reais aos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
