Foi aberta na manhã desta terça-feira, 22, a Semana da Água, mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Água. Representaram a Câmara Municipal de Floriano, na abertura, o presidente da casa Joab Curvina e o vereador David Oka, que integraram a mesa de honra junto com o vice-prefeito Antônio Reis, e os secretários de Meio Ambiente, Haila Oka, de Desenvolvimento Econômico, Marcos Veras e de Cultura, Reginaldo Monteiro, além de convidados.
A Semana da Água vai de 22 a 25 de março, é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Educação e tem como proposta discutir, conscientizar e sensibilizar a comunidade em geral sobre a importância da preservação da água, recurso natural essencial à vida. Alunos da rede municipal abrilhantaram o evento com apresentações artísticas e culturais, além da participação do pastor Valter Lima, cantando uma música sobre a importância da água.
Com o tema “Iniciativas fazem a diferença na preservação da água”, um dos pontos altos da abertura da Semana da água foi implantação do projeto Oleocoletar e Florecicla, que quer evitar o descarte do óleo de cozinha usado no meio ambiente (seja na pia de casa ou no quintal, o que pode contaminar a água e o solo), estimulando a coleta do óleo vegetal em Ecopontos situados nas escolas parceiras: Odorico Castelo Branco, Antônio Waquim e Raimundo Neiva. Pais alunos e comunidade em geral podem participar, levando o óleo usado para os pontos de coleta.
Ações de reflexão, conscientização e alertas sobre os cuidados com o consumo e preservação da água serão realizadas durante toda a Semana da Água. “Como representante do povo, eu não poderia deixar de participar de um evento tão importante que luta pela preservação e uso consciente da água e estimula a reciclagem para a descontaminação do meio ambiente, explicou Joab Curvina.
Na noite dessa segunda-feira, 21, uma das pautas tratadas na sessão da Câmara de Vereadores, de Floriano, foi a situação do Floriano Shopping. A maioria dos vereadores estava presente e, muitos assuntos foram debatidos pelos parlamentares.
De acordo com o vereador Marcony Alysson, da base de maioria no Poder, a preocupação é grande porque várias lojas já foram fechadas no empreendimento comercial, o que inclui o Cinema que não funciona mais, de acordo com o parlamentar.
O empreendimento fica na região do Conjunto Filadelfo Freire, próximo as Universidades. Ouça o que diz o Marcony.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP).
Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31.
"Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina", anunciou Wellington Dias nesta terça.
Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.
ICMS e preço dos combustíveis
Também nesta terça-feira, o coordenador do Fórum dos Governadores voltou a dizer que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos combustíveis.
Segundo Wellington Dias, a "prova maior" disso é que desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final, impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
No último dia 11, a Petrobras reajustou novamente o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Em algumas regiões do Brasil, os postos estão cobrando R$ 8 pelo litro de gasolina.
Ação no STF
Ainda na entrevista desta terça, Wellington Dias afirmou que os governadores estudam ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a lei que determinou a fixação de alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.
A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Dias disse que a lei que definiu o cálculo para a alíquota do diesel é uma “usurpação” dos poderes dados aos estados para decidir sobre as próprias tributações.
“Uma medida unilateral, como foi feita por parte unilateral da União, é vista por nós como a quebra do pacto federativo. Estamos pedindo ao colegiado [de procuradores] que possa trabalhar as teses para que possamos recorrer ao Supremo. Nós estaríamos abrindo um precedente em que o Executivo tivesse sozinho poderes para alterar tributos que dizem respeito aos estados e municípios”, afirmou.
O governador acrescentou ainda que as “perdas” geradas pelas mudanças nas regras do ICMS e do IPI podem gerar um impacto de 30 bilhões de reais por ano.
Os governadores, ainda segundo Dias, também devem questionar no Supremo o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que reduziu em 25% o imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Os governadores afirmam que as medidas prejudicam a arrecadação.
Alíquota média
Para cumprir a lei aprovada no Congresso e instituir uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis, o Comsefaz estabelecerá uma alíquota média para cada produto.
Dias explicou que para evitar o aumento do ICMS em estados que hoje cobram uma taxa menor do que a média, será permitido às unidades da federação subsidiar o preço para manter os preços nos patamares atuais.
“Para evitar isso [aumento do ICMS em alguns estados], foi ali apresentado pelo Comsefaz uma alternativa, já tratada pelo nosso colegiado de procuradores, em que a partir da autorização para o incentivo fiscal dado pela lei, possam esses estados dar um incentivo em especial mantendo no patamar em que estão atuando atualmente", afirmou o governador.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
