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O Projeto de Lei Ordinária 34/22, de autoria do deputado B. Sá (Progressistas), tramitou mais uma etapa esta semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A matéria, que reconhece a advocacia como atividade de risco e a necessidade de defesa e proteção por parte de seus profissionais, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.


O projeto recebeu parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e foi aprovado em reunião da CCJ, com a presença dos deputados Henrique Pires (MDB), Fábio Novo (PT), Marden Menezes (Progressistas), Francisco Costa (PT) e Severo Eulálio (MDB).


PORTE - Caso a matéria entre em vigor, um dos direitos que os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão é o do porte de armas. Na justificativa, B. Sá apresenta legislações que garantem esse direito a magistrados e membros do Ministério Público e iguala os riscos que a advocacia passa aos que esses profissionais vivenciam.


Ele também justifica apresentando casos de advogados vítimas ou que sofreram ameaças de violência em cidades do Piauí, como Piripiri, Teresina e Pedro II. Para o parlamentar, essa é uma demonstração de que os deputados precisam ter meios de defesa contra desafetos seus e de seus clientes.

Kléber Montezuma, ex-secretário de Educação de Teresina, fez duras críticas ao prefeito da capital, Dr. Pessoa, em entrevista ao programa Comando Geral, da rádio e TV O Dia, na manhã desta quinta (09). O ex-gestor atacou o alto número de obras paradas e lamentou a falta de continuidade de projetos e convênios com o governo federal e bancos estrangeiros.

Montezuma chamou o prefeito de “incapaz” e criticou a falta de técnicos nas pastas do município. “Existem pessoas incapazes, administrativamente falando, que inventam notícias. O prefeito Firmino deixou um bilhão em caixa para investimento e o que nós estamos vendo são obras paradas e a perda dessa verba. O Dr. Pessoa é um incapaz, ele não consegue forma uma frase sequer, ele não sabe o que está acontecendo na prefeitura. O prefeito loteou as secretarias e colocou nas pastas pessoas que não sabem trabalhar”, criticou.

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Pré-candidato a deputado federal pelo Progressistas, Montezuma afirmou que espera ser eleito para ser o principal representante capital. “A candidatura é por uma razão simples, fui secretário e vejo os desmandos que está acontecendo na prefeitura, vejo os desmandos nesta cidade. O prefeito Dr. Pessoa está desmontando tudo que a gente fez de bom em Teresina. Eu não posso deixar de ir para a trincheira, lutar. Com o mandato eu serei uma voz de Teresina, darei ouvidos aos reclames de Teresina”, concluiu.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Teresina foi consultada, porém não quis se manifestar até a publicação da matéria.

O Dia

Esteve ontem em Floriano, nessa quarta-feitra, 08, onde se reuniu com lideranças políticas locais o deputado Fábio Xavier, de segundo mandato, que está pré-candidato a deputado estadual buscando continuar como legislador na ALEPI. Ele se reuniu com o vereador Salomão Holanda e com o ex-vereador e professor Maurício Bezerra e, após essa reunião, juntos eles foram fazer algumas visitas e estiveram em obras que estão se realizando.

As informações são do ex-vereador Maurício Bezerra que externou, " ontem, 08 de junho, visitamos a recuperação das estradas de acesso ao Assentamento Casulo e a Manga, na companhia do nosso deputado Fábio Xavier e do amigo Salomão Holanda. Ao todo são mais de 40 quilômetros que serão recuperados trazendo melhorias para a população e facilitando o acesso a nossa cidade", disse o professor e ex-vereador Maurício Bezerra".

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Outros trechos de estradas na cidade florianense, conforme o Maurício, já estão com investimentos garantidos e serão executados nos próximo meses. Veja as imagens de vídeo. 

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Da redação

IMAGENS: Ascom Mauricio

Na sessão plenária desta quarta-feira (08), os deputados estaduais abordaram vários temas para falar no tempo destinado aos pequenos avisos. Os temas vão de visita aos municípios do Piauí, a não realização de cirurgias cardiológicas em recém nascidos no Estado e a visita à municípios.

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A deputada Teresa Britto (PV) usou a tribuna para registrar uma reunião que teve com a cardiologista pediátrica Nathália Vale sobre a situação dos bebês que nascem com cardiopatias congênitas no Piauí. Segundo a parlamentar, os bebês com menos de 5 kg precisam ser transferidos para outros Estados para realizar cirurgias cardiológicas porque o Piauí não realiza. “Quero encampar esta causa aqui no Piauí e na Assembleia Legislativa. Os bebês que nascem no Piauí precisam esperar meses até terem peso suficiente para realizarem a cirurgia e quando precisam de urgência, tem que ser transferidos para outros estados. Isso é um absurdo, precisamos que esse procedimento seja feito aqui no Piauí evitando o sofrimento dessas famílias e a mortalidade de muitas crianças. Quero agradecer a confiança desses profissionais que nos procuraram e dizer que vamos lutar por esta causa”, disse a deputada Teresa Britto. 

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pediu sensibilidade do Poder Público e das pessoas com relação à situação dos animais de rua. O parlamentar é autor da Lei 7533/2021 que cria o Banco de Ração e Utensílios para animais carentes no Estado e cobrou do Governo a aplicabilidade da Lei. “Andando pelas ruas das nossas cidades, temos observado muitos animais abandonados e nós temos que ser sensíveis com a questão dos animais também. Vejo o brilhante trabalho que algumas ONGs realizam, acolhendo esses animais, mas nós precisamos que o Governo do Estado implemente a nossa Lei, vendo o local e criando o Banco de Rações do Estado”, disse. O parlamentar disse ainda que apresentará na ALEPI um Indicativo de Projeto de Lei para incentivar as empresas a doarem rações com desconto em impostos estaduais e um Indicativo de Projeto de Lei que cria a bolsa protetor, para pessoas que cuidam de animais de rua. 

 

Já o deputado Henrique Pires (MDB) registrou o primeiro encontro realizado no estado pela Associação dos Juízes Federais da 1º região. “Tivemos juízes federais de pelo menos 10 estados aqui no Piauí e quero parabenizar a entidade pela organização. Paralelo a isso, que pedir à diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que veja o que está acontecendo com os contratos de manutenção da estrada que vai para Parnaíba. Eu nunca vi essa situação, não só na quantidade de buracos quanto de animais nas BRs do Piauí”, disse o deputado. 

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação